O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, nomeou a advogada Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski para a presidência da Comissão de Igualdade Racial. A advogada é a primeira mulher negra a presidir uma comissão da Seccional. Silvana de Oliveira Niemczewski participou da primeira composição da comissão, que foi instituída na OAB há apenas dois anos, tendo como presidente o advogado Mesael Caetano dos Santos.
“Meu objetivo é dar continuidade ao excelente trabalho realizado pela gestão anterior, de modo a incentivar debates, propor políticas públicas, desenvolver projetos junto à sociedade, realizar eventos que estimulem a discussão e a defesa das questões que envolvam qualquer forma de racismo, buscando a solução do conflito e erradicação de todas as formas de discriminação étnico-racial”, disse a nova presidente. Para Silvana Niemczewski, o grande desafio da comissão é expandir-se, com o intuito de unir todas as subseções da Ordem para a realização de um trabalho mais amplo e efetivo.
O presidente da OAB Paraná, José Augusto de Noronha, destacou o relevante papel da comissão de trazer o tema da discriminação para amplo debate institucional. “Nós temos a convicção de que a comissão terá um papel muito importante para extirpar qualquer tipo de discriminação no âmbito de nossa sociedade, e ajudar a OAB a se posicionar com políticas efetivas, que busquem a igualdade entre todas as raças. A presença de uma mulher na presidência desta comissão mostra que a OAB tem buscado efetivamente a igualdade de gênero e cada vez mais reconhecer a força da mulher advogada”, afirmou.
Na avaliação da secretária-geral da Seccional, Marilena Winter, a comissão tem um lugar especial na OAB por trabalhar temas relacionados à inclusão e ao direito das minorias, e trazer ao debate alguns temas ainda incipientes na temática das discussões jurídicas. “O papel desta comissão é criar condições dentro da OAB de trazer este tema para uma discussão mais permanente”, disse.
“No momento que vivemos hoje é chocante saber que ainda é um tema que precise ser trabalhado com tanta força. Por outro lado, sabemos que a efetividade de vários preceitos constitucionais, como a erradicação da discriminação, são coisas que assim como a própria democracia se constroem ao longo do tempo e de forma difícil. Então é exatamente este o trabalho da comissão”, frisou. Marilena também ressaltou que merece destaque o fato de ser mais uma mulher na presidência das comissões. “A nomeação da dra. Silvana reforça o que temos afirmado com muita frequência: que as mulheres estão ocupando o seu espaço, e que este espaço já nos pertence, ele está aí para ser ocupado”, disse.
História de vida – A história de vida de Silvana de Oliveira Niemczewski é um exemplo de superação. Natural de Jardim Alegre, interior do estado, filha de um ensacador que não sabia ler e escrever e de uma professora, Silvana viveu com sua família em situação precária. Durante a infância, no período das férias escolares, trabalhou na lavoura. Fez curso de magistério e cursou a escola agrícola em Apucarana.
A partir de 1998 trilhou um caminho diverso do que a vida parecia lhe proporcionar. Mudou-se para Curitiba com seus dois irmãos mais novos e, para cuidar e alimentar os irmãos, trabalhou como diarista. Ingressou num curso de mecânica e, por mais de 10 anos, trabalhou na montadora Volkswagen, na função de reparadora de veículos, sendo a primeira mulher nesta função a conseguir equiparação salarial. Sofreu acidente de trabalho, sendo demitida e reintegrada em 2007, mas nesse período passou por grandes dificuldades.
Esses fatos motivaram o seu ingresso no curso de Direito, com apoio da família, que ajudou nas despesas. Durante o curso, estagiou na Defensoria Pública e em escritórios de advocacia. Após formada, trabalhou em escritório na área de Direito do Trabalho e Previdenciário, fazendo curso de especialização nas respectivas áreas. Em 2009 abriu seu próprio escritório. Como sempre prestou trabalhos voluntários a entidades carentes, e por sua ampla atuação em projetos de combate ao preconceito e a discriminação, foi convidada em 2014 a participar como membro da primeira Comissão de Igualdade Racial da Seccional.
Silvana diz que inicia sua gestão visando o respeito e a igualdade entre todas as raças, fazendo valer o preceito do artigo 5º caput da Constituição Federal, de que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.