A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3.510, que tramitou no Supremo Tribunal Federal (STF) e discutia a permissão para destruição de embriões humanos para fins de pesquisa e terapia, foi o ponto de partida para o advogado Estevão Gutierrez Brandão Pontes iniciar as pesquisas que resultaram no livro “Células-Tronco, bebês de proveta e lei: Onde há vida – Uma análise legal, jurisprudencial e científica parapsicológica”. A obra será lançada nesta quarta-feira (14), às 19 horas, durante evento na sede da OAB Paraná. “O livro é o resultado de um ano e meio de pesquisas e entrevistas para chegar a conclusão sobre um fato da natureza, uma vez que a ciência já sabe que o DNA não é suficiente para gerar a vida”, explicou o autor.
Pontes entrevistou profissionais de diferentes áreas de atuação para elaboração do livro que tem uma primeira parte científica e uma segunda parte sobre uma análise legal. “A questão legal está bem fundamentada no livro, mas a obra é para o público em geral”, afirmou o advogado, que também é membro da Comissão de Direitos Humanos da Seccional. No livro há a lei de Biossegurança comentada 11.105/2005; também a lei de alimentos gravídicos; a gravidez decorrente de estupro com conselhos aos médicos, delegados, policiais, promotores e juízes que lidam com essa situação; a questão do feto anencéfalo; a filiação homóloga e heteróloga decorrente de reprodução assistida; acórdão da ADI 3510 do STF comentado; código de ética médica e um acórdão da Suprema Corte do Canadá traduzido para o português que decidiu sobre reprodução assistida naquele país como jurisprudência comparada. São questões de vários ramos do Direito comentados no livro.
A obra do pesquisador espírita Hernani Guimarães Andrade também serviu de base para o trabalho, primeiro livro do advogado Estevão Pontes, que está sendo lançado pela JM Livraria Jurídica e Editora. Os interessados em acompanhar o lançamento do livro estão convidados a participar do evento na sede da OAB Paraná (Rua Brasilino Moura, 253).