O advogado Rodrigo Ramina de Lucca lança próxima quinta-feira (6) a obra “O dever de motivação das decisões judiciais”. O evento tem início às 19h, na Livraria Saraiva do Shopping Crystal. Direcionada aos acadêmicos, pesquisadores e profissionais do Direito, o livro já está de acordo com o Novo Código de Processo Civil e trata da função desempenhada pelo dever de motivação das decisões judiciais na realização do Estado de Direito e na promoção da segurança jurídica.
Dividida em seis capítulos, a obra propõe critérios de racionalidade para uma motivação clara, coerente e completa, estuda as consequências jurídicas das decisões imotivadas ou mal motivadas, e relaciona a motivação com a doutrina dos precedentes e o respeito ao princípio da confiança legítima dos jurisdicionados. Com prefácio assinado pelo Professor Titular de Direito da USP, Flávio Luiz Yarshell e apresentação do livre-docente da USP e Professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Eduardo Talamini, o livro é a versão comercial da dissertação de mestrado do autor em Direito Processual Civil pela USP, aprovada com louvor em 2013. A obra está à venda nos sites da Editora JusPODIVM e em diversas livrarias, incluindo a Livraria Saraiva e Livraria Cultura.
Rodrigo Ramina de Lucca é advogado, mestre e doutorando em Direito Processual Civil pela USP e professor. Bacharel em Direito pela UFPR, cursou a Mediation Academy pela Universität zu Köln – Alemanha (Center for Transnational Law), é membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Paranaense de Direito Processual e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP).