O advogado paranaense Carlos Alberto Rattmann, presidente da Comissão de Direito Aeronáutico e Espacial da OAB Paraná, recebeu a Ordem do Mérito Aeronáutico (OMA) no grau Oficial. A “Ordem do Mérito Aeronáutico” é destinada a premiar os militares da Aeronáutica que tenham prestado notáveis serviços ao País ou tenham se distinguido no exercício de sua profissão, assim como para reconhecer serviços prestados à Aeronáutica por personalidades civis e militares e por Organizações Militares e instituições civis, brasileiras ou estrangeiras. Rattmann recebeu a honraria em reconhecimento aos serviços de advogado junto ao Cindacta II onde atua há 17 anos. A entrega da condecoração aconteceu no último dia 23 de outubro, Dia do Aviador e Dia da Força Aérea Brasileira, na Base Aérea de Brasília (DF).
“Ser admitido na OMA no gau Oficial representa um reconhecimento do trabalho. É o nome da advocacia paranaense que foi levado para Brasília e acho importante compartilhar com os demais colegas”, comentou Rattmann. Conforme o presidente da comissão inédita da Seccional, criada na atual gestão, a advocacia está cada vez mais presente na Força Aérea Brasileira, com a realização de congressos de direito militar, direito aeronáutico, a presença de bacharéis de direito que são oficiais além do trabalho integrado do advogado, seja no corpo de funcionários ou como prestador de serviço. Rattmann contou que sua atuação é baseada principalmente no Direito Administrativo, porém com questões que fogem da rotina do juiz federal, onde geralmente atua, e sempre tem que ser tudo muito bem explicado, pois envolvem questões específicas. “As Forças Armadas tem uma hierarquia estabelecida que tem que se respeitar. Dependendo do círculo hierárquico muda a interpretação”, explicou o advogado sobre uma das áreas de atuação da advocacia nas Forças Armadas.
A cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Aeronáutico teve 196 agraciados entre civis e militares e foi presidida pelo Ministro da Defesa, Celso Amorim. O Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Juniti Saito, lembrou a vida e a obra de Alberto Santos-Dumont, pai da Aviação e patrono da Aeronáutica, na cerimônia de saudação à Força Aérea, antes da entrega das condecorações.
Palestra
Na próxima quarta-feira (7) a Escola Superior de Advocacia (ESA) em parceria com a Comissão de Direito Aeronáutico e Espacial, promove uma palestra com o coronel aviador Luiz Ricardo de Souza Nascimento, comandante interino do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Trafego Aéreo (Cindacta II), sobre o tema “Controle de tráfego aéreo e defesa aérea”. Os interessados em participar devem se inscrever com antecedência pelo site da ESA (clique aqui)
Foto: o advogado Carlos Alberto Rattmann durante solenidade na Base Aérea de Brasília