Advogados que atuam na comarca de Curiúva, no Norte Pioneiro do Paraná, fizeram um protesto nesta quinta-feira (23/6) pedindo a efetiva prestação jurisdicional. Na comarca, que atende as cidades de Curiúva, Sapopema e Figueira, há cerca de 40 advogados em atividade e uma constatação: a morosidade da justiça está afetando a classe e, sobretudo, sacrificando a população que espera respostas do Judiciário.
A rotatividade de juízes em comarcas pequenas é um fato. E no intervalo de tempo entre a saída de um magistrado e a nomeação de outro, o acúmulo de processos se agrava. O advogado João Augusto Moraes dos Santos explica que os juízes substitutos de comarcas vizinhas, como Ibaiti ou Telêmaco Borba, até atendem os casos mais urgentes, como os criminais ou as situações que afetam a infância e a juventude. “As ações cíveis, no entanto, ficam abandonadas no interregno entre magistrados. Quando o titular chega, não dá conta do acúmulo”, relata.
Santos diz que os registros na Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) são frequentes e que a situação se repete também em outras pequenas comarcas, com a de São Jerônimo da Serra, também no Norte Pioneiro do estado. “Em outubro eu, o doutor Marco Antônio Joaquim e o doutor Francisco Carlos Ribeiro fomos recebidos pelo presidente do TJ. Ele nos atendeu muito bem, ouviu a demanda e até nomeou um juiz substituto por 90 dias. Só que depois desse prazo, o problema persistiu”, conta.
No momento a comarca tem a juíza Cynthia de Mendonça Romano como titular. Mas, de acordo com os advogados, mesmo com toda a boa vontade demonstrada por ela, não há como vencer os quase 10 mil processos acumulados.
Maicow Régis de Freitas Mercer, presidente da seção da OAB de Telêmaco Borba, que abrange a comarca, está sensibilizado com a situação. “Os advogados, ao pedir a melhoria da prestação jurisdicional, apresentam uma demanda bastante legítima. É um problema recorrente em comarca de vara única e eles elementos contundentes para apontar os prejuízos sociais que enfrentam”, afirma.
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, lembra que os apelos encontram respaldo no respeito que se deve à sociedade e também nas normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Vamos encaminhar ao presidente do TJ-PR as reivindicações dos advogados de Curiúva que estão sofrendo muito como déficit da prestação jurisdicional. A OAB Paraná tem defendido prioridade máxima para o primeiro grau, como é norma do CNJ”, aponta.