Mais de 150 advogados transitaram pelo evento especial Processo Eletrônico: Desafios e Realidade, no ExpoUnimed, onde foram apresentadas as experiências de implantação do processo e o funcionamento da versão atual do sistema de processo eletrônico desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça
Os profissionais da advocacia falaram sobre suas expectativas em relação à implantação do processo eletrônico e apresentaram críticas, propostas e sugestões sobre o tema.
“São muitos sistemas diferentes do processo no poder Judiciário. A OAB busca a unificação destes e também que os processos que venham a ser implantados sejam acessíveis e simples, que permitam ao advogado o exercício profissional”, explicou o presidente da Comissão de Informática e Estatística do Conselho Federal, Guilherme Zagallo.
Zagallo alertou que na implantação dos sistemas eletrônicos devem ser observadas as diferenças regionais. “Temos ainda muitos problemas de acesso à internet, a banda larga ainda não é uma realidade em todas as comarcas do país, e isso deve ser considerado na implantação”, afirmou.
De acordo com Zagallo, o processo eletrônico corresponde hoje a 13% da movimentação processual dos novos casos apresentados ao Poder Judiciário. “Significa 3,4 milhões de processos ajuizados em 2010 de modo exclusivamente eletrônico”, disse.
A tendência, segundo Zagallo, é de crescimento em 2011, sobretudo com a adesão da Justiça do Trabalho aos tribunais de justiça e tribunais federais que ainda não utilizaram o sistema de processo eletrônico. “Há uma sinalização de adesão de 50 tribunais ao TJE. A OAB está acompanhando esta implantação e apresentado sugestões de aperfeiçoamento”, afirmou.
Durante o evento, representantes de seccionais falaram de suas experiências na implantação do sistema. O advogado Luiz Henrique Cabanellos Schuh, da Seccional do Rio Grande do Sul, disse ser imprescindível reformular o pensamento do advogado em relação ao processo eletrônico. “Muito mais que discutir as ferramentas é preciso discutir a cultura de inclusão digital. Centenas de cursos foram implantados no país, mas quantos deles têm a disciplina de Processo Eletrônico?”, completou.
“A capacitação dos advogados é o maior desafio da OAB hoje. São feitos seminários, palestras, aulas voltadas à capacitação, mas isso ainda é pouco. O Processo Eletrônico está aí, com prazos a vencer, e, por mais que a OAB ofereça todas as ferramentas para facilitar o processo, os prazos continuam avançando”, alertou Schuh