É grande a insatisfação dos advogados com as instalações dos Juizados Especiais Cível e Criminal de Curitiba. A nova sede, inaugurada no início do ano, tem gerado inúmeras reclamações: dificuldade para estacionar, acesso dificultado às partes que se utilizam do transporte coletivo, localização distante dos demais serviços jurisdicionais, espaço físico interno muito reduzido, aglomeração na sala de espera das audiências, falta de ventilação, escadas estreitas, elevadores que não comportam o número de pessoas que usam o local, falta de segurança e de área privativa para a circulação de presos.
Todos esses problemas são elencados pelos advogados que frequentam a sede dos Juizados, no bairro Água Verde. Questionados pelo andamento dos processos nesta esfera da Justiça, criada para dar mais celeridade processual às causas de menor valor e infrações de menor potencial ofensivo, os advogados também fizeram uma avaliação, concluindo por uma melhora pouco significativa proporcionada pelo processo eletrônico.
“O primeiro problema é a localização. Ainda se fosse um prédio com melhor estrutura, com salas de espera condizentes, que justificasse a transferência para esse local, tudo bem. Mas não é o caso”, disse a advogada Mayta Lobo dos Santos. “Na verdade, não dá para entender o porquê desse prédio especificamente. Os Juizados vêm de um histórico de mudanças. Então, imaginamos que, agora, a transferência se justificasse, porque seria uma mega estrutura, o que de fato não aconteceu”.
Para o advogado Jeferson de Amorin, o prédio não foi preparado para receber o público e os cartórios. “Não há espaço sequer para ficar aguardando. Tem que ficar no corredor ou na escada. As salas para as audiências, que nas outras sedes eram adaptadas, aqui ficaram piores”, constatou.
“Isso aqui realmente está terrível”, afirmou o advogado José Augusto Pereira. Embora tenha sido inaugurado recentemente, acredito que tenha sido um mau negócio. Não se justifica alugar um prédio inteiro, quando com esse dinheiro o Tribunal de Justiça poderia estar construindo uma sede própria, que comporte todo mundo e seja confortável”, disse.
Projudi – Quanto aos resultados da implantação do processo eletrônico nos Juizados Especiais, os advogados observam melhora no prazo de marcação da primeira audiência, que foi reduzido, mas garantem que depois dessa fase o processo continua lento. “A melhora com o Projudi é insignificante”, observa o advogado Hugo Jesus Soares. “A única vantagem – disse – é que, ao distribuir um processo, automaticamente já se tem designada uma primeira audiência de conciliação. Isso é bastante positivo, porque dá uma segurança, tanto para o advogado como para o cliente, mas o trâmite posterior costuma ser tão retardado quanto eram nos processos físicos”.
O advogado Antelmo João Bernartt Filho concorda: “Houve de fato uma certa melhora, mas não foi tão considerável assim. O volume de processos dos Juizados é muito grande e faz com que o trâmite seja mesmo muito lento. Prefiro dar entrada com um processo na Justiça comum do que nos Juizados Especiais”, afirmou.
Foto: O advogado Antelmo João Bernartt Filho