A diretoria OAB Paraná designou o advogado Antônio Carlos Efing para presidir a Comissão de Direito do Consumidor. O presidente da seccional, José Augusto Araújo de Noronha, ressaltou a responsabilidade da comissão e a importância de seu trabalho para a sociedade. “A experiência de Efing vai garantir que sigamos com uma comissão muito atuante nos próximos anos”, afirma Noronha.
Para Efing, o trabalho feito nos últimos anos promoveu avanços e hoje o consumidor já tem uma grande sensação de proteção. “No entanto, ainda é preciso reforçar as informações sobre o acesso ao direito. O consumidor não sabe bem o que fazer nem a quem procurar. Educar tanto consumidores quanto fornecedores é o papel social da comissão”, afirma.
Para o advogado, outra tarefa fundamental é analisar criticamente medidas governamentais que aparentemente servem para proteger o consumidor, como a fixação de valores distintos para pagamento em dinheiro vivo. “São movimentos que acabam fragilizando a defesa do consumidor sob o argumento de vantagem financeira”, alerta.
Nas próximas semanas, Efing planeja reunir os integrantes da comissão para traçar as diretrizes de trabalho para este ano.