Em reportagem publicada nesta sexta-feira (26), pelo jornal Gazeta do Povo, o juiz federal Anderson Furlan, manifestou apoio à campanha defendida pela OAB Paraná para criação de um Tribunal Regional Federal no estado. Furlan assumiu a presidência da Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe) durante solenidade na última segunda-feira (22), em Curitiba, para o biênio 2010-2011, quando disse que a prioridade da sua gestão é apoiar a criação de um Tribunal Regional Federal no Paraná. O presidente da Seccional, José Lucio Glomb, participou da cerimônia de posse na Apajufe, quando também defendeu a criação do TRF no Paraná e reiterou o pedido de apoio à associação. Confira abaixo a íntegra da reportagem com o juiz Anderson Furlan:
“Nossa prioridade é apoiar a luta por um TRF no Paraná”
O coro que pede um Tribunal Regional Federal (TRF) no Paraná foi engrossado. Em sua primeira reunião como novo presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe), para o biênio 2010-2011, nesta semana, o juiz federal Anderson Furlan definiu: a prioridade da entidade é apoiar a criação de uma Corte Federal no estado. Além disso, apontou as localidades paranaenses mais carentes de Varas Federais: Foz do Iguaçu, Guaíra e Ponta Grossa. Confira os principais trechos da entrevista à Gazeta do Povo.
Qual é sua prioridade à frente da Apajufe?
A prioridade é tentar, juntamente com a seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com os parlamentares paranaenses, viabilizar a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC n.º 544/2002), já aprovada no Senado e em trâmite na Câmara Federal, que cria um TRF com sede no Paraná – que atenderia também os estados de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
E o que pode ser feito nesse sentido?
Em nossa primeira reunião de trabalho na Apajufe, com a presença do presidente da OAB Paraná, José Lúcio Glomb, soubemos do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) que há um empecilho à criação de novos tribunais, colocado pela área econômica do governo, que é contra mais gastos com pessoal e obras. A estratégia da Apajufe é viabilizar no Paraná um edifício cedido pela administração públi¬ca e remanejar pessoal. Tudo para tentar implantar um tribunal sem custos. Feito isso, tentaremos levar a PEC à votação até agosto ou setembro, antes das eleições.
Desde o ano passado, com a Lei n.º 12.011, que criou 230 novas Varas Federais, diversos municípios paranaenses vêm se movimentando politicamente para receber as suas. A decisão de onde elas serão instaladas será do Conselho da Justiça Federal (CJF), que já faz estudos a respeito. Em novembro passado, em entrevista à Gazeta do Povo, o juiz federal Danilo Pereira Júnior, diretor do Foro da Justiça Federal do Paraná, revelou que há grandes chances de Foz do Iguaçu e Guaíra ganharem novas Varas Federais. O sr. tem alguma outra pista?
Eu mesmo elaborei um estudo sobre esse assunto e encaminhei ao Tribunal Regional Federal. O CJF tem alguns critérios, mas às vezes esses critérios não atendem à necessidade real. A necessidade urgente de Guaíra e Foz receberem novas Varas Federais é inquestionável. Inclusive, no edital do próximo concurso para servidores, já constam vagas para Guaíra, o que indica que uma Vara deve mesmo ser instalada por lá em breve. Mas há outros casos, como o de Ponta Grossa, que tem um Produto Interno Bruto maior do que o da região de Maringá, população similar e metade do número de Varas (Ponta Grossa tem três Varas, enquanto Maringá tem seis). Ponta Grossa necessita urgentemente de outra Vara Federal.
Algum outro lugar?
Há também os casos de municípios ao redor de Curitiba, como Araucária e Pinhais, que têm demanda e também precisam de Varas Federais. Para a população dessas cidades é difícil ir a Curitiba toda vez que quer ter acesso à Justiça Federal. É nosso dever facilitar o acesso à Justiça. Além disso, desafogaria o movimento da Justiça Federal de Curitiba. Campo Mourão também pode ser citada entre as que mais precisam. Mas eu diria que, além de Guaíra e Foz, a que tem mais apelo é Ponta Grossa. Mesmo com o trabalho hercúleo dos magistrados e servidores, as Varas mais congestionadas do Paraná estão em Ponta Grossa.
Fonte: Gazeta do Povo