Uma solenidade no Tribunal do Júri, no Centro Cívico de Curitiba, na manhã desta segunda-feira (7), abriu a Semana Nacional da Conciliação, que acontece até a sexta, 11 de dezembro. O vice-presidente da OAB Paraná, Renato Kielsen Kanayama, participou da cerimônia que contou com diversas autoridades. Idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento busca incentivar os acordos nos processos em andamento e promover a cultura da conciliação. No Paraná, as Justiças Estadual, Federal e do Trabalho realizam, em Curitiba, mutirão durante a Semana, sob tendas instaladas na Praça Nossa Senhora da Salete, em frente ao Palácio Iguaçu (foto). A OAB Paraná critica a realização das audiências em praça pública, durante a Semana de Conciliação. Em oficio encaminhado às justiças Estadual, Federal e do Trabalho o presidente da Seccional, Alberto de Paula Machado, manifestou a preocupação dos profissionais da advocacia com a realização das audiências em local aberto, que “submetem as partes e seus advogados a uma desconfortável e excessiva exposição”. (Leia aqui)
Nas tendas instaladas no Centro Cívico de Curitiba serão realizadas cerca de 3 mil audiências visando o acordo, e o local também vai receber o Projeto "Justiça nos Bairros", comandado pela desembargadora Joeci Machado Camargo com participação e apoio do Sesc, que assumiu também a condução e solução dos cerca de 180 processos de interdição que tramitam nas Varas Cíveis de Curitiba com Justiça Gratuita. Os Juizados Especiais Cíveis, com conciliações e atendimentos gerais, também vão funcionar nas tendas. Pela Justiça Comum, haverá audiências de conciliação em processos indicados por vários bancos parceiros, como HSBC, Itaú e Bradesco. Conciliadores voluntários vão atuar sob a supervisão de conciliadores do segundo grau (desembargadores aposentados) e dos magistrados que integram a coordenação do Movimento pela Conciliação no Paraná. A Cohab também vai ocupar uma das tendas para buscar conciliações pré-processuais em casos envolvendo seus financiamentos. A Justiça Estadual realizará aproximadamente 900 audiências durante os cinco dias de mutirão.
Pela Justiça Federal, em Curitiba, estão agendadas em média 200 audiências por dia, em 10 mesas de conciliação, nos cinco dias. Serão aproximadamente 1000 audiências das varas especializadas (execuções fiscais, habitação, ambiental, previdenciária, juizado especial federal cível) e cíveis. No interior do Estado, a Justiça Federal terá 440 audiências nas cidades de Campo Mourão, Londrina, Maringá, Apucarana, Jacarezinho, Ponta Grossa e Umuarama, para tratar principalmente de questões previdenciárias e do sistema financeiro de habitação. Em Foz do Iguaçu, a 2ª Vara Federal realiza nos dias 9 e 11/12, 36 audiências em processos ordinários e eletrônicos. Nos dias 9 e 10, os magistrados da Vara vão até aldeias indígenas em São Miguel do Iguaçu e Diamante do Oeste realizar 28 audiências em processos protocolados durante a Expedição da Cidadania.
A Justiça do Trabalho do Paraná agendou para o mutirão cerca de 1000 audiências, a serem realizadas pelo Juízo Auxiliar de Conciliação de 2o Grau, Varas do Trabalho de Pinhais, Colombo, 1ª e 2ª de São José dos Pinhais e 15ª de Curitiba. Como no ano anterior, acadêmicos de Direito de faculdades da Capital participarão das audiências, auxiliando na conciliação. Além do mutirão, outras 400 audiências acontecerão, também com a colaboração de acadêmicos, nas sedes da 8ª VT de Curitiba, 3ª de São José dos Pinhais e 1ª de Araucária. Em todo o Paraná, nas Varas do Trabalho que aderiram ao movimento, serão realizadas pautas especiais durante a Semana.
Fontes: Assessoria de Imprensa do TRT 9ª Região, TJ-PR e Seção Judiciária da Justiça Federal do Paraná
Foto: Joel Cerizza-AENotícias