O Instituto dos Advogados do Paraná promove no próximo dia 28 de agosto, sexta-feira, o seminário Fusões e Aquisições – Aspectos jurídicos sobre a concentração empresarial. O evento vai acontecer no auditório do Sesc da Esquina, durante todo o dia e vai contar com a participação de renomados juristas de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais como Alexandre Couto, Francisco Antunes Maciel Müssnich, Nelson Eizirik, Ian de Porto Alegre Muniz, José Alexandre Tavares Guerreiro, Luiz Alberto Colonna Rosman e Luiz Leonardo Cantidiano. A primeira mesa de debates será presidida pelo ex-presidente da OAB Paraná, Alfredo de Assis Gonçalves Neto.
O evento está dividido em três painéis: Aspectos jurídicos da cisão, Reestruturação Societária – aspectos operacionais e legais e Alienação de controle de companhia aberta. O objetivo é debater os desafios da reestruturação societária visando a aquisição, venda, fusão, incorporação e cisão de sociedades empresárias. Os interessados em participar devem se inscrever com antecedência pelo site: www.iappr.com.br. O investimento para associados do IAP é de R$ 150,00, para não associados o valor é R$ 250,00, incluído material didático e certificado.
Confira a programação do evento:
SEMINÁRIO
FUSÕES E AQUISIÇÕES – ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE A CONCENTRAÇÃO EMPRESARIAL
Dia 28 de agosto a partir das 8 horas
Auditório do Sesc da Esquina (Rua Visconde do Rio Branco, 969)
8h – Recepção e credenciamento dos participantes
8h15 – Abertura do Seminário com José Lucio Glomb – Presidente do Instituto dos Advogados do Paraná
8h30 – PRIMEIRO PAINEL – Aspectos jurídicos da cisão
Presidente da Mesa: Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Palestra: José Alexandre Tavares Guerreiro (Professor Doutor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)
9h50 – Aspectos gerais de operações de incorporação de sociedade e de incorporação de ações.
Palestra: Luiz Leonardo Cantidiano (Advogado no Rio de Janeiro e em São Paulo, ex-Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Sócio fundador do Escritório Motta, Fernandes Rocha Advogado).
10h40 – Fusões & Aquisições – Aspectos fiscais e Societários
Palestra: Ian de Porto Alegre Muniz (Sócio do Escritório Veirano Advogados, Especialista em Reorganização Societária, autor do livro FUSÕES e AQUISIÇÕES – Aspectos Fiscais e Societários)
Debatedores: Alexandre Ditzel Faraco (Doutor e Livre-Docente em Direito pela USP. Professor da PUC/PR e da UFPR. Advogado), Octávio Campos Fischer (Doutor em Direito Tributário pela UFPR. Professor do curso de mestrado e da graduação do Curso de Direito da UniBrasil. Conselheiro da OAB Paraná)
14h – SEGUNDO PAINEL – Reestruturação Societária – aspectos operacionais e legais
Presidente da mesa: Edgard Katzwinkel Junior
Palestra: Alexandre Couto Silva (Doutor em Direito Comercial – Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (2006). Sócio do Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados com atuação nas áreas de Direito Societário e contratual)
14h 50 – Acordo de Acionistas
Palestra: Luiz Alberto Colonna Rosman (Sócio do escritório Rosman, Souza Leão, Franco e Advogados, formado em Direito e Economia, pós-graduação em Direito da Economia – Instituto de Estudos de direito da Economia)
15h40 – Debatedores
Leonardo Sperb de Paola (Advogado, sócio de Rivera & de Paola Advogados Associados, Doutor em Direito pela UFPR, Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-Paraná)
Carlos Joaquim de Oliveira Franco (Especialista em Direito Privado pela Universidade Federal do Paraná. Professor de Direito Comercial e Direito do Consumidor na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná)
16h30 – TERCEIRO PAINEL – Alienação de Controle de Companhia Aberta
Presidente da mesa: Carlos Eduardo Manfredini Hapner
Palestra: Nelson Eizirik (Advogado no Rio de Janeiro e em São Paulo, Ex-Diretor da Comissão de Valores Mobiliários, Mestre em direito pela PUC-RJ. Sócio do escritório Carvalhosa & Eizirik e professor da FVG)
17h20 – Medidas de Proteção contra Tomadas Hostis de Controle (Shark Repellents).
Palestra: Francisco Müssnich (Sócio fundador do Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados, mestre pela Harvard Law School (LL.M 1979) e graduado pela Pontifícia Universidade Católica – RJ. Professor da PUC-RJ e FGV).
18 h 10 – Debatedores
Pedro Ivan Vasconcellos Hollanda (Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Professor do Curso de Pós-Graduação do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba. Professor do Grupo de Estudos de Direito Empresarial da ESA)
Sérgio Seleme (Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal do Paraná. Professor de Direito civil na PUC-PR. Sócio de Seleme, Lara e Coelho Advogados)
18h 30 – Encerramento do Seminário e Entrega dos Certificados