Os aspectos teóricos e práticos do novo panorama do Direito Empresarial brasileiro serão amplamente debatidos na próxima semana durante evento promovido pela Comissão de Direito Empresarial da OAB Paraná. No dia 22 de outubro, os advogados Oksandro Gonçalves, Marcia Carla Ribeirol e Marcelo Marco Bertoldi irão abordar, na palestra inaugural, os desafios do Direito Empresarial. O evento, aberto ao público, tem início às 19h. As inscrições estão abertas no site da Escola Superior de Advocacia (ESA).
Na quarta-feira (23), será debatida a "Teoria Geral do Direito Empresarial", com ênfase na empresa individual de responsabilidade limitada, aspectos práticos de sua formação, aspectos controvertidos, o atual entendimento dos tribunais e das juntas comerciais a respeito do tema, nome empresarial e polêmicas envolvendo colisão entre nome empresarial e marca. O evento tem início às 19h.
Os aspectos controvertidos do Direito Societário dão o tom do encontro do dia 24 de outubro. Entre as questões a serem discutidas estão a limitação de responsabilidade dos sócios administradores, direitos e deveres dos sócios, acordo de acionistas, dissolução parcial e total das sociedades limitada e anônima, desconsideração da personalidade jurídica.
Na sexta-feira (25) serão abordados os aspectos controvertidos dos contratos empresarias. A atual disciplina dos contratos empresarias, a unificação do direito das obrigações, a teoria geral dos aspectos polêmicos, a arbitragem nos contratos empresarias, noções e controvérsias a respeito dos contratos e as ferramentas para a construção de contratos empresarias estão entre os temas do encontro.
Os debates serão coordenados pelo presidente da Comissão de Direito Empresarial, Luis Roberto Ahrens, com participação dos advogados Rômulo Augusto Araujo Bronzel (vice-presidente), Giovani Ribeiro Rodrigues Alves, Marcia Carla Pereira Ribeiro, Marcelo Marco Bertoldi, Oksandro Osdival Goncalves.
Serão emitidos certificados de 12 horas extracurriculares. As vagas são limitadas. O investimento é de R$ 100. Mais informações www2.oabpr.org.br/esa ou pelo telefone (41)3250-5750.