Um ato público realizado no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR) reuniu, na última terça-feira (12/8), representantes de diversas instituições nacionais e regionais em defesa da soberania nacional, entre elas a OAB Paraná. A seccional paranaense foi representada pela diretora da Escola Superior de Advocacia (ESA), Maíra Fonseca, além de conselheiros estaduais e presidentes de comissões.
“A participação da OAB Paraná no evento foi uma privilegiada oportunidade de se reiterar que a defesa da soberania nacional é uma finalidade substancial da nossa instituição. Sem ela, não há respeito à Constituição Federal e nem à ordem jurídica do Estado Democrático de Direito”, pontuou Maíra Fonseca.
Marcada pelo caráter plural e suprapartidário, a iniciativa foi promovida com o objetivo de organizar uma frente ampla em defesa do Brasil, de sua democracia e do patrimônio público tendo em vista os fatos recentes relacionados à autonomia e à soberania do país no cenário internacional.
A diretora da Faculdade de Direito, Melina Girardi Fachin, reforçou que “a defesa da soberania, no marco do constitucionalismo democrático, implica na união de esforços de todas e de todos que defendem a Constituição e a autonomia do poder judiciário brasileiro”. “A faculdade de Direito da UFPR se sente honrada em acolher a sociedade civil”, afirmou ao se dirigir aos presentes.
As instituições presentes reiteraram o apoio aos esforços diplomáticos para restauração do diálogo com os Estados Unidos e à missão constitucional do Supremo Tribunal Federal (STF) de responsabilizar, dentro do devido processo legal, os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
“O evento foi o início de uma caminhada em defesa da soberania, da democracia e das instituições democráticas. Convidamos a sociedade civil a se somar nesta luta, aderindo aos eventos futuros. Vamos realizar no dia 18 de agosto uma reunião na OAB Paraná para prosseguirmos na ampla frente em defesa da nação brasileira”, frisou o presidente da Comissão de Estudos da Justiça de Transição da OAB Paraná, Daniel de Oliveira Godoy Junior.