O projeto de reforma da Lei Orgânica Municipal (LOM) de Curitiba será discutido com a comunidade em audiência pública, nesta quinta-feira (10), às 10h, no plenário do Anexo II da Câmara de Curitiba. Todos interessados estão convidados para participar da audiência. O prazo para recebimento de sugestões vai até 18 de novembro. Até o dia 25 devem ser concluídas a análise e parecer sobre as emendas com publicação e instrução.
O projeto é resultado de um estudo que foi realizado pelos parlamentares da Comissão de Revisão da LOM em todos os seus artigos, durante meses na Casa. Após este estudo, uma comissão especial foi instalada para analisar o documento. O vereador Paulo Frote (PSDB) foi eleito presidente e Paulo Salamuni (PV), relator. A comissão é formada, também, pelos vereadores Julieta Reis (DEM), Professora Josete (PT), Odilon Volkmann (PSDB), Tico Kuzma (PSB), Jairo Marcelino (PSD), Zé Maria (PPS) e Valdemir Soares (PRB).
Assim que todo o processo de elaboração e análise das emendas terminar, o projeto irá para votação em plenário. Frote adiantou que a votação em primeiro turno deve ser de 28 de novembro a 2 de dezembro. E a segunda votação, de 12 de dezembro a 15 de dezembro. Em seguida, o documento será promulgado e publicado no Diário Oficial do Município. A partir daí, passam a valer as novas normas. Esta é a primeira revisão, reforma, adaptação e atualização da Constituição Municipal de Curitiba, promulgada em 1991.
Os interessados em encaminhar sugestões podem encaminhar mensagens para o e-mail paulo.salamuni@cmc.pr.gov.br ou pelo telefone (41) 3350-4573.