O advogado e ex-presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Marcello Lavenère Machado (foto), ministrará a Aula Magna do curso de Formação Política, na terça-feira (17), às 19 horas, na nova sede da subseção da OAB Londrina. O tema será “Direito do Estado e Cidadania”. Marcello Lavenère é membro vitalício do CF da Ordem dos Advogados do Brasil. Ele, como presidente da OAB no triênio 1991/1993, foi quem denunciou, junto com Alexandre Barbosa Lima Sobrinho, na época presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o ex-presidente Fernando Affonso Collor de Mello por crimes de responsabilidade, que resultou no impeachment do então presidente.
O curso de Formação Política foi criado pela OAB Londrina, Comissão Justiça e Paz, Observatório de Gestão Pública de Londrina e Ministério Público Eleitoral. Serão 16 módulos, incluindo a aula magna, com duas aulas semanais, abordando as disciplinas: Sistema Constitucional, Realidade de Londrina, Direitos Fundamentais, Legislação Federal e Estadual, Legislação Municipal, Administração Pública Municipal – Executivo Municipal, Legislativo Municipal, Finanças Públicas – Parte I, Finanças Públicas – Parte II, Bens Públicos e Prestação de Serviços Públicos, Sistema Legal de Proteção do Interesse Público, Transparência e controle social, Noções de Direito Eleitoral, Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, Sistema Legal de Proteção do Interesse Público.
As inscrições, a R$ 100,00, estão abertas e podem ser feitas na sede da OAB Londrina localizada na região central de Londrina (rua Professor João Cândido, 344, Edifício Tuparandi, 4º andar, Centro), em horário comercial. Podem também ser solicitadas por e-mail, no endereço londrina@oabpr.org.br. Todas as instruções necessárias para a inscrição serão retornadas ao solicitante.
O foco do curso é preparar os potenciais candidatos a cargos públicos para o exercício do mandato. Mas também está aberto à participação de todos os cidadãos que tenham interesse em conhecer melhor os temas a serem abordados.
Fonte: OAB Londrina