A Biblioteca da OAB Paraná, na sede da Seccional, recebeu a obra “Prescrição e Decadência no Direito Previdenciário”, de autoria do juiz federal Bruno Henrique Silva Santos. O livro traz uma análise minuciosa da prescrição e da decadência no Direito Previdenciário. O autor aborda todas as vertentes e trabalha os diversos aspectos e elementos dos benefícios e serviços do Regime Geral da Previdência Social que sofrem os efeitos dos prazos decadenciais e prescricionais. Para tanto, trata de institutos jurídicos intimamente relacionados às prestações previdenciárias, tais como os direitos fundamentais e os limites de sua disponibilidade e os denominados “fundos de direitos”.
“Toda a abordagem é feita sempre em cotejo e com menção às diferentes correntes de entendimentos presentes na doutrina e na jurisprudência. É um estudo que em muito auxiliará na prática previdenciária forense pelos diversos operadores do direito, além de trazer à tona reflexões e críticas relacionadas ao tema que muitas vezes passam despercebidas", explica o juiz federal.
O livro está disponível para consulta na Biblioteca, de segunda a sexta, das 9 às 12 horas e das 13 às 18 horas (exceto feriados).