O número de títulos na área de Direito Tributário aumentou no acervo da Biblioteca dos Advogados da OAB Paraná. Esta semana, a Biblioteca recebeu novos títulos da Editora Saraiva, em especial um com o título “Direito Tributário Eletrônico”. A obra coordenada por Maria Rita Ferragut teve colaboração de Renata Elaine Silva. O livro reúne 14 artigos que tratam de temas como o documento eletrônico como meio de prova; o cruzamento eletrônico de dados; o sigilo fiscal na era da informatização; a nota fiscal eletrônica; a auditoria em ambiente eletrônico, entre outros assuntos.
Outra obra doada à Biblioteca, de autoria de Daniel Vitor Bellan, tem o título “Direito Tributário Internacional – Rendimentos de pessoas físicas nos tratados internacionais contra a dupla tributação”. O livro trata sobre 27 acordos em vigor no Brasil, com análise da interpretação e da qualificação do direito tributário internacional. O terceiro título, “Código Tributário Nacional Comentado”, de Alexandre Barros Castro e Luís Henrique Neris de Souza, traz comentário a cada artigo do Código, à luz da Constituição Federal, abrindo espaços para debate e reflexão.

