A Biblioteca dos Advogados da OAB Paraná recebeu em doação, esta semana, cinco títulos da série Direito, Desenvolvimento e Justiça, publicada pela Editora Saraiva. Dois títulos foram organizados por José Rodrigo Rodriguez, professor e editor da Revista Direito GV: “Fragmentos para um dicionário crítico de direito e desenvolvimento” e “A justificação do formalismo jurídico- Textos em debate”.
O livro “COFINS – Aspectos teóricos e práticos”, de Vanessa Rahal Canado, pretende organizar o caos normativo que se seguiu à lei nº 9718/98, especialmente no que se refere à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (CONFINS). Após a modificação, foram realizadas inúmeras alterações de alíquotas, bases de cálculo, regimes de apuração, exceções e deduções específicas. A obra “Direitos fundamentais, separação de poderes e deliberação”, de Conrado Hubner Mendes, preocupa-se em pensar como a interação entre os poderes ao longo do tempo deveria proceder, sem se preocupar especificamente, sobre de quem deve ser a última palavra. Na segunda edição, o título “Carl Schmitt e a fundamentação do direito”, de Ronaldo Porto Macedo Junior, analisa as características do jurista, considerado um notório representante do decisionismo jurídico.
As obras podem ser consultadas na Biblioteca, na sede da Seccional, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 19h30.