Os temas relacionados ao Direito Tributário serão debatidos em uma painel específico na programação da XXI Conferência Nacional dos Advogados – Liberdade, Democracia e Meio Ambiente, que vai acontecer em Curitiba, no Expo Unimed, entre os dias 20 e 24 de novembro. A complexa legislação tributária do país exige atualização constante dos advogados e foi incluída na programação oficial da Conferência, com participação de renomados juristas.
Para tratar do tema estão previstas cinco palestras dentro da programação do painel Direito Tributário, presidido pelo advogado Henrique Neves Mariano, presidente da OAB Pernambuco. O painel vai acontecer na tarde do dia 22 de novembro, e terá a participação do presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário, Misabel Derzi que vai falar sobre o tema “A advocacia, a defesa do contribuinte e os limites ao poder de tributar”; o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel vai abordar o tema “A reforma tributária: realidade, conquistas, retrocessos e desafios”; o presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Luiz Claudio Silva Allemand falará sobre “A burocracia fiscal: implicações no desenvolvimento nacional e na competitividade do país”; “A importância de um Estatuto dos Direitos Fundamentais do Contribuinte” é o tema da palestra do advogado tributarista, Ives Granda Martins e “Os benefícios do simples nacional para a advocacia” é o tema do conselheiro federal da OAB pelo estado da Bahia, Ulisses César Martins de Sousa.
As inscrições para XXI Conferência Nacional dos Advogados podem ser feitas no grupo que já foi criado no site da OAB Paraná, com direito a 50% de desconto no valor da inscrição, até o próximo dia 30 de outubro no www2.oabpr.org.br/eventos.