Cadernos Jurídicos

Maio de 2017

Abril de 2017

Janeiro/Fevereiro de 2017

Março de 2017

Impedimento do juiz por sua proximidade com escritório de advocacia

Do Direito Socioambiental aos direitos da sociobiodiversidade

Algumas inovações do CPC/15 em matéria de execução

O QUE É “OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO”? BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA IN/RFB N. 1.521/2014

Primeiras reflexões sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas

Série Especial Novo CPC: Recurso de Apelação e Efeito Suspensivo

Série Especial Novo CPC: Sobre o negócio processual, previsto no CPC/2015

Tutela Cautelar e Tutela Antecipada no Novo CPC: unificação dos requisitos e simplificação do processo

Agências reguladoras independentes: Desafios atuais

Obsolescência programada: prática abusiva no mercado de consumo

Apontamentos sobre o sistema recursal do projeto de CPC

A imigração e o Estatuto do Estrangeiro

Novidades em matéria societária no Projeto de Código Comercial que tramita no Senado Federal

Marco Civil da Internet e Responsabilidade Civil dos Provedores

A criminalização das pessoas jurídicas no Brasil à luz da Lei Anticorrupção

A advocacia pública e o bem comum

Estrutura dos Órgãos da Justiça Desportiva e esgotamento das Instâncias Desportivas

Natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental

Os 25 anos da Constituição Federal e o Processo Civil

Efeito vinculante da cláusula compromissória no Direito Societário