A campanha para renovação e emissão da Certificação Digital, que a OAB Paraná está promovendo em cidades do interior do estado durante este mês de junho, vai passar por 16 cidades nesta semana, a partir da terça-feira (18). Para se beneficiar da iniciativa, os advogados devem adquirir a certificação digital com antecedência mínima de 48 horas. A campanha é uma iniciativa da OAB Paraná em parceria com a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná (SESCAP-PR).
Por meio da parceria, foi definido um calendário para atender os advogados em cidades onde não existem postos de atendimento para emissão e renovação da certificação digital. Nos dias definidos, uma equipe está realizando a emissão da certificação digital. “A vantagem deste convênio é que o advogado não precisa se deslocar para outra cidade para fazer a renovação da certificação digital ou emissão. Procuramos tornar o serviço mais acessível a todos os advogados, evitando o deslocamento”, comentou o vice-presidente da OAB Paraná, Cássio Lisandro Telles.
A campanha para ampliação da emissão de certificação digital e renovação das certificações emitidas nas carteiras do advogado que estão vencendo em 2013, teve início no último dia 12 de junho com atendimento em Castro e Cornélio Procópio. Nesta semana vai passar, na terça-feira (18), por Campo Mourão, Marechal Cândido Rondon, Apucarana, Irati, Barracão e Paranaguá; na quarta-feira (19) por Jacarezinho, Prudentópolis, Francisco Beltrão, Palotina e Ponta Grossa; na quinta-feira (20) por Medianeira, Paranavaí, Wenceslau Braz e São Mateus do Sul e sexta-feira (21) estará em União da Vitória. No próximo dia 26 estão previstos os atendimentos simultaneos em Telêmaco Borba e Santo Antônio da Platina. Clique aqui para conferir os locais de atendimento
Antecedência
Para se beneficiar da campanha os advogados devem seguir alguns procedimentos com antecedência mínima de 48 horas úteis: realizar a compra da certificação através da internet no site www.acoab.com.br; efetuar o pagamento do boleto a ser gerado com 48 horas úteis de antecedência; após a compra, agendar o horário para validação presencial no mesmo site e comparecer no local com a documentação necessária.
No atendimento presencial, quando é emitida a certificação digital, o advogado deve ir pessoalmente com os seguintes documentos originais: carteira de identidade profissional do advogado emitido pela OAB; um segundo documento de identificação pessoal com foto com menos de cinco anos de validade, que pode ser carteira de identidade, passaporte, ou carteira de habilitação; CPF e comprovante de endereço em nome do advogado.
Validade
As certificações digitais têm validade de três anos, e neste ano de 2013 estão vencendo as certificações emitidas em 2010. Com o vencimento, o advogado não consegue utilizar a certificação nos sistemas de processo eletrônico. Para renovação, a nova certificação deverá ser emitida no dispositivo token, pois as carteiras do advogado emitidas anteriormente a junho de 2011, quando mudou o sistema das chaves de assinatura eletrônica, não possuem capacidade de memória no chip para gravar a certificação digital.
O token pode ser adquirido nas subseções com custo de R$ 35,00 ou no local do atendimento da campanha. A emissão do boleto para pagamento do token pode ser feita pelo site da Seccional, na seção Tesouraria>Emissão de Boletos e Taxas. Para emissão da certificação digital na carteira do advogado, é necessário solicitar uma segunda via na subseção, a entrega demora entre 20 e 30 dias e o custo é de R$ 30,00. É bom lembrar que para o uso da certificação na carteira também é necessária a leitora de cartão. O custo da certificação digital pelo site www.acoab.com.br é de R$ 115,00, e precisa ser feita com antecedência.
Foto: Atendimento realizado na sede da Seccional