A Caravana das Prerrogativas, evento nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em defesa da dignidade profissional da classe, foi aberta na noite desta terça-feira (9/8), na subseção de Londrina e seguiu esta manhã para Maringá. Ao dirigir-se aos presentes na noite de abertura, em Londrina (foto), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que tem feito da defesa das prerrogativas uma prioridade de sua gestão, renovou seu compromisso de ir onde o advogado está, para ouvir os profissionais e tomar as providências cabíveis.
“Não será com a aceitação de provas ilícitas que fortaleceremos nossa democracia. Ao contrário, isso somente a enfraquecerá, derrotando conquistas históricas como a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal. Não podemos retroceder nas garantias fundamentais do cidadão sob pena de negarmos nossos compromissos com a ordem democrática “, afirmou Lamachia, acrescentando que cada advogado tem por missão “fazer a sociedade entender que as prerrogativas profissionais são necessárias para que haja uma defesa eficaz do cidadão”.
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, também ressaltou o elo entre as prerrogativas e a cidadania. “A OAB é o reduto de proteção da advocacia combativa e independente. Sem as prerrogativas, a advocacia é fraca. E uma advocacia fraca permite que haja o arbítrio e o abuso contra o cidadão”, declarou.
Noronha também lembrou dos crimes cometidos contra advogados em decorrência de sua atuação. "Tivemos aqui um número expressivo de advogados assassinados no exercício de sua profissão. Acompanhamos, recentemente, dois júris populares", citou.
Resposta rápida
Jarbas Vasconcelos e Cássio Telles, respectivamente presidente e vice da Comissão Nacional da OAB de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, assim como Charles Dias, procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, integram a Caravana pelo Paraná.
Vasconcelos afirmou que não há violação pequena de prerrogativas. “Todas têm de receber resposta imediata do sistema OAB. Nunca fomos tão agredidos em nossa profissão, mas também nunca se viu uma OAB tão rápida nas respostas aos advogados violados em suas prerrogativas”, lembrou.
Dias destacou que a advocacia vive momentos difíceis. “Nunca o artigo 133 da Constituição Federal, que diz que o advogado é indispensável à administração da justiça e inviolável em suas manifestações, foi tão esquecido. Não queremos uma advocacia de joelhos, perante os demais integrantes do tripé judiciário, porque isso é contra o sistema republicano e democrático. Queremos todos os agentes trabalhando com respeito, em busca do mesmo objetivo, a pacificação social e o cumprimento da Constituição", defendeu.
Simbolismo
Para Telles, o fato de a caravana começar pelo Paraná tem enorme simbolismo. “Vivemos um momento em que se tenta reduzir a atuação dos advogados com restrições variadas ao exercício profissional, como gravações de conversas entre advogados e clientes, retenção de anotações, busca indiscriminada nos escritórios e a desvalorização generalizada da profissão. O enfraquecimento da advocacia significa a vulnerabilidade da cidadania”, ressaltou.
O presidente da OAB Londrina, Eliton Araujo Carneiro, afirmou ser uma honra ter a subseção escolhida para abertura de uma caravana tão importante para dar as respostas que o atual momento pede. "Londrina está honrada com esse evento. A abertura da Caravana em uma cidade do interior demonstra que o presidente Lamachia quer realmente ir aonde o advogado está."
Maringá
Na manhã desta quarta (10/8), em Maringá, na segunda etapa da Caravana das Prerrovgativas, Lamachia declarou que os advogados estão sendo chamados como nunca para o debate nacional. "Nossa história se confunde com a história do país. A OAB não pode se calar jamais. Dizem que o Brasil vive uma grave crise econômica e política. Pois eu digo: a grande crise é ética e moral", bradou.
Para Lamachia, somos todos, como brasileiros, responsáveis pelas escolhas políticas que fazemos e, portanto, também responsáveis pelas consequências dessa escolha. "Conclamo a advocacia a lutar por eleições limpas e escolhas cdertas, conscientizando a família, os amigos e os colegas de profissão sobre a importância da escolha correta. Se em um formos todos e em todos formos um, alcançaremos dias melhores para as próximas gerações", incentivou o presidente nacional.
Na tarde desta quarta, o grupo visitará a Penitenciária Federal de Catanduvas e em seguida, às 17h, debaterá sobre as prerrogativas na subseção de Cascavel. Amanhã, dia do advogado, a Caravana estará na sede da OAB Paraná, em Curitiba, a partir das 9h.
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