Carta aberta a favor da indicação de Alaim Stefanello ao TRF-4

 

A OAB Paraná endossa a indicação do advogado Alaim Giovani Stefanello para a vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Profissional experiente e com relevante histórico de atuação na Ordem, Stefanello integra a lista tríplice da qual deve ser escolhido um nome pelo chefe do Executivo federal.

Doutor em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), o advogado reúne características fundamentais a um jurista contemporâneo, com o domínio da complexidade das questões econômicas aliado a um olhar sobre a importância da sustentabilidade.

Stefanello é professor na área de direito ambiental em curso de pós-graduação e autor de diversos artigos jurídicos. É mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas e especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Na OAB Paraná, foi conselheiro estadual durante três gestões consecutivas (2013 – 2015; 2016 – 2018; 2019 – 2021), tendo atuado como vice-presidente da Comissão de Seleção e como membro da Câmara Especial. Presidiu a Comissão de Direito Ambiental da seccional, na qual também atuou como membro. Foi também da Comissão de Direito Bancário da seção paranaense.

Desde 2002, atua como advogado concursado da Caixa Econômica Federal, tendo exercido a Gerência Jurídica Regional no Estado do Paraná até 2021. Em 2020, atuou como Gerente Nacional do Contencioso da CEF na Matriz da empresa em Brasília, além de diversos outros cargos.

Suas trajetórias profissional e acadêmica não deixam restar dúvidas quanto ao seu notório saber jurídico. Além disso, sua convivência entre os colegas da advocacia no âmbito da Ordem é marcada pelo decoro e pela reputação ilibada de quem honra a profissão e tem profundo respeito pelos pares e por todos os cidadãos na sociedade.

Ainda que o histórico de Stefanello baste para qualificá-lo para tamanha responsabilidade, há ainda um importante argumento do ponto de vista da representatividade do estado: atualmente, do total de 27 desembargadores do TRF-4, somente seis são do Paraná. Sendo assim, a escolha do advogado paranaense trará mais equilíbrio à representatividade das unidades da federação que são abrangidas por esse tribunal.

Diretoria da OAB Paraná

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