O Brasil tem entrado e saído de sucessivas crises desde 2016. Crises política, social e econômica. Resultado da maior de todas, que é a moral, sem precedentes em nossa história. Esse quadro que paralisou e convulsionou o país foi suficiente para inviabilizar as mais importantes discussões no parlamento. Tal panorama,...
TST realiza pesquisa para saber satisfação da advocacia com serviços prestados
Termina no próximo dia 31 de outubro a pesquisa de satisfação promovida pela Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho com o objetivo de ouvir a opinião da advocacia a respeito da qualidade dos serviços prestados pelo tribunal. A pesquisa pode ser acessada por meio da página do TST. No início de...
Câmara promove enquete sobre PL 8.347/2017, que criminaliza desrespeito às prerrogativas
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta segunda-feira (29) que é fundamental que a advocacia e a sociedade participem da enquete que é realizada pelo portal da Câmara dos Deputados a respeito do Projeto de Lei 8.347/2017, que criminaliza o desrespeito às prerrogativas da advocacia. A matéria já foi aprovada...
CNE divulga parecer sobre nova matriz curricular de Direito com vitórias da OAB
Foi publicado na última sexta-feira (26) do Diário Oficial da União o parecer 635/2018 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior, que trata da revisão das diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito. O documento precisa ser homologado pelo ministro da Educação para entrar em vigor. Pela...
Em coletiva no TSE após apuração dos votos, Lamachia pede respeito entre vencidos e vencedores
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite deste domingo (28) – após a apuração dos votos em todo o país e da declaração da vitória de Jair Bolsonaro – de entrevista coletiva na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocasião da qual participaram ministros da corte eleitoral,...
OAB e entidades emitem nota de esclarecimento sobre uso indevido de seus nomes na campanha eleitoral
Confira a nota emitida pelos presidentes do Conselho Federal da OAB, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, da Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e da Federação Nacional dos Jornalistas, sobre o uso indevido das instituições em material de cunho eleitoral: Nota de Esclarecimento As...
XXVI Exame de Ordem: Confira o resultado final da 2ª fase
Os candidatos já podem conferir o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do XXVI Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira (23) os aprovados. XXVI Exame de Ordem: Confira aqui o resultado definitivo Consulta individual ao...
Falta pouco: PL que institui prazos em dias úteis nos juizados aguarda sanção presidencial
Mais uma matéria legislativa com atuação direta da OAB está prestes a se tornar realidade. Após ter encerrado o prazo de recursos ao Projeto de Lei nº. 10.020/2018, que estabelece a contagem de prazos somente em dias úteis para qualquer ato processual, inclusive interposição de recursos, no âmbito dos Juizados...
CNJ atende OAB e revoga Provimento nº. 68
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou nesta quinta-feira (18) a decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que atendendo pleito da entidade revogou o Provimento CNJ n. 68/2018, que tratava da uniformização dos procedimentos referentes ao levantamento de depósitos judiciais e ao bloqueio de valores. Lamachia,...
XXVII Exame de Ordem: Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase
A OAB Nacional disponibilizou nesta quarta-feira (17) o edital complementar do XXVII Exame de Ordem Unificado, contendo as disposições para reaproveitamento de pontos da primeira fase do XXVI Exame de Ordem. Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último...
Presidente da OAB repudia ameaças contra presidente do TSE
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta terça-feira (16), que “são graves e preocupantes as mensagens em tom de ameaça endereçadas à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber. A apuração do caso deve ser prioritária e os responsáveis devem ser punidos de forma exemplar, de...
Grandes conquistas: OAB garantiu vitórias importantes no Congresso
Ainda em 2016, durante o primeiro processo eleitoral pós-impeachment, em que as tensões sociais eram marcantes do cenário nacional, a OAB soube usar uma arma poderosa para garantir vitórias para a advocacia e para a sociedade: o diálogo. Foi assim, construindo o convencimento através de argumentos e por meio do...