A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado decidiu alterar para o dia 31 de maio de 2020 a aplicação da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado. A segunda fase da prova seria aplicada no dia 5 de abril, mas diante das recomendações emitidas pela Organização Mundial de...
III Conferência Nacional da Mulher Advogada começa com minuto de silêncio em homenagem a vítimas de feminicídio
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas de feminicídio na abertura oficial da III Conferência Nacional da Mulher Advogada, em Fortaleza, nesta quinta-feira (5/3). Santa Cruz fez referência direta a um caso ocorrido na última madrugada em Curitiba, com o...
XXXI Exame da Ordem: confira o resultado preliminar da 1ª fase
Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXXI Exame de Ordem Unificado. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (19). Consulta Individual - Resultado Preliminar - Prova Objetiva (1ª fase) Resultado Preliminar - Prova Objetiva (1ª fase) Link de interposição de recursos Os...
STF atende OAB e proíbe a responsabilização de advogados por infrações tributárias de terceiros
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 7098/1998, do Mato Grosso, que permitia a responsabilização solidária do advogado por infrações tributárias quando o sujeito passivo omitisse ou prestasse informações falsas. O pedido foi feito pela OAB Nacional na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4845. O...
XXXI Exame de Ordem: confira os locais de prova da 1ª fase
Os examinandos do XXXI Exame de Ordem Unificado já podem conferir os locais de prova da 1ª fase. O Conselho Federal da OAB divulgou o edital com os locais em que serão realizados os exames no dia 9 de fevereiro. Acesse aqui os locais de prova. Também foi disponibilizado o Cartão...
OAB é atendida e advocacia poderá atuar em reclamações consumeristas de plataforma do governo
Após atuação da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor – órgão do Ministério da Justiça – acatou a participação de advogados nas reclamações realizadas no site consumidor.gov, plataforma gerenciada pelo Governo Federal. Desse modo, além de o cidadão poder registrar...
Diretoria da OAB Paraná participa do Encontro Nacional sobre os Crimes de Violações das Prerrogativas
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles; o diretor de prerrogativas da seccional, Alexandre Salomão; e o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais, Andrey Salmazo Poubel participam nesta segunda-feira, em Brasília do Encontro Nacional sobre os Crimes de Violações das Prerrogativas. Telles será um dos debatedores do primeiro...
OAB solicita providências ao INSS para atendimento aos beneficiários e à população
A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Direito Previdenciário, encaminhou um ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta terça-feira (14), solicitando informações e a adoção de providências urgentes para a correção de falhas no atendimento dos cidadãos que deram entrada em pedidos de aposentadoria e de benefícios...
OAB ajuíza ação para suspender a cobrança por cheque especial não utilizado
A OAB Nacional ajuizou, nesta quinta-feira (9), uma ação civil pública na Justiça Federal no DF com pedido de liminar para que seja determinada a suspensão da cobrança, por parte dos bancos, da tarifa de disponibilização do cheque especial aos clientes, independentemente do uso efetivo. Na ação, a Ordem também...
OAB solicita edição de norma para que cartórios retifiquem certidão de óbito de vítimas da ditadura
O Conselho Federal da OAB protocolou um pedido de providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o órgão edite uma normativa que facilite aos familiares de mortos e desaparecidos no período do regime militar solicitar a retificação administrativa das certidões de óbito das vítimas da ditadura. O...
Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXX Exame de Ordem
Os candidatos que participaram da 1ª fase (prova objetiva) do XXX Exame de Ordem Unificado, neste domingo (20), já podem conferir o gabarito preliminar oficial da avaliação. A prova objetiva foi composta por 80 questões, de caráter eliminatório. As perguntas eram de múltipla escolha sobre temas que integram os conteúdos...
Diretores do Conselho Federal debatem publicidade na advocacia
As comissões da Advocacia Iniciante, de Fiscalização do Exercício Profissional, e de Inovação e Gestão da OAB Paraná promovem no dia 25 de outubro, às 10h, uma audiência pública para debater os “Limites da Publicidade na Advocacia”. O evento contará com a participação do diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB...