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Reunido em caráter ordinário nesta segunda-feira (10), o Conselho Pleno da OAB decidiu à unanimidade pela edição de uma súmula que torne casos de agressões e violência contra pessoas LGBTI+ fatores impeditivos de inscrição nos quadros da OAB. A decisão segue o padrão de deliberações anteriores sobre agressores de mulheres,… Leia mais
Os candidatos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXVIII Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. O Conselho Federal da OAB divulgou nesta quarta-feira (5) os aprovados. XXVIII Exame de Ordem: Confira aqui o resultado definitivo Consulta individual… Leia mais
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, presidida pela conselheira Marié Miranda, é uma das signatárias da carta aberta enviada nesta segunda-feira (3) ao presidente da República, Jair Bolsonaro, na qual o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) requer a aprovação sem veto à redação final… Leia mais
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal, José Augusto Araújo de Noronha, ex-presidente da OAB Paraná, participou no dia 9 de maio do projeto “De frente com a CAI”, na sede da seccional de Paranaguá. O encontro promovido pela Comissão de Advogados Iniciantes (CAI) da OAB Paranaguá em parceria com a OABPrev,… Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil assiste, com surpresa e indignação, a um movimento orquestrado por alguns Estados e pela própria União para tentar impedir a finalização de processo judicial que tem por objetivo corrigir os débitos judiciais do Poder Público. O objetivo é tumultuar o processo que está em… Leia mais
