Categoria: CFOAB

 

3 de fevereiro de 2020
OAB é atendida e advocacia poderá atuar em reclamações consumeristas de plataforma do governo

Após atuação da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor – órgão do Ministério da Justiça – acatou a participação de advogados nas reclamações realizadas no site consumidor.gov, plataforma gerenciada pelo Governo Federal. Desse modo, além de o cidadão poder registrar… Leia mais

 

3 de fevereiro de 2020
Diretoria da OAB Paraná participa do Encontro Nacional sobre os Crimes de Violações das Prerrogativas

O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles; o diretor de prerrogativas da seccional, Alexandre Salomão; e o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais, Andrey Salmazo Poubel participam nesta segunda-feira, em Brasília do Encontro Nacional sobre os Crimes de Violações das Prerrogativas. Telles será um dos debatedores do primeiro… Leia mais

 

15 de janeiro de 2020
OAB solicita providências ao INSS para atendimento aos beneficiários e à população

A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Direito Previdenciário, encaminhou um ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta terça-feira (14), solicitando informações e a adoção de providências urgentes para a correção de falhas no atendimento dos cidadãos que deram entrada em pedidos de aposentadoria e de benefícios… Leia mais

 

10 de janeiro de 2020
OAB ajuíza ação para suspender a cobrança por cheque especial não utilizado

A OAB Nacional ajuizou, nesta quinta-feira (9), uma ação civil pública na Justiça Federal no DF com pedido de liminar para que seja determinada a suspensão da cobrança, por parte dos bancos, da tarifa de disponibilização do cheque especial aos clientes, independentemente do uso efetivo. Na ação, a Ordem também… Leia mais

 

8 de janeiro de 2020
OAB solicita edição de norma para que cartórios retifiquem certidão de óbito de vítimas da ditadura

O Conselho Federal da OAB protocolou um pedido de providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o órgão edite uma normativa que facilite aos familiares de mortos e desaparecidos no período do regime militar solicitar a retificação administrativa das certidões de óbito das vítimas da ditadura. O… Leia mais

 
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