A OAB Nacional disponibilizou, nesta terça-feira (1º), o edital complementar do XXX Exame de Ordem Unificado, contendo as disposições para reaproveitamento de pontos da primeira fase do XXIX Exame de Ordem. Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último...
XXIX Exame de Ordem: confira o resultado definitivo da 2ª fase
Os candidatos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXIX Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira (24) os aprovados. XXIX Exame de Ordem: Confira aqui o resultado definitivo Consulta individual...
Reforma Política em pauta na OAB Paraná
A OAB Paraná, por meio de sua Comissão de Direito Eleitoral, promove no dia 27 de setembro, às 9h, uma audiência pública sobre reforma política. A iniciativa, repetida em todas as seccionais do país, partiu da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e...
Advocacia paranaense leva propostas para o Colégio de Presidentes de Seccionais em Goiás
Com grande protagonismo, o Paraná participa do Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, nesta quinta e sexta-feiras (19/2 e 20/2), em Goiânia. Dos 13 itens da pauta do colégio, 5 serão abordados pelo presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e um está a cargo do...
Reforma Política em pauta na OAB Paraná
A OAB Paraná, por meio de sua Comissão de Direito Eleitoral, promove no dia 27 de setembro, às 9h, a Audiência Pública sobre Reforma Política. O evento é uma parceria entre a seccional, a Comissão Nacional da Reforma Política do Conselho Federal da OAB e da Caixa de Assistência aos...
NOTA PÚBLICA – LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE
No nosso país, a Constituição Federal constituiu a República Federativa do Brasil como Estado Democrático de Direito, com fundamento na dignidade da pessoa humana, no qual se impõe a igualdade de todos e o respeito às leis. O exercício do poder por todas as autoridades públicas que compõem a administração...
Tesoureiros do sistema OAB se reúnem no Conselho Federal
Nesta quarta-feira (21/8), tesoureiros das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encontram-se com o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, José Augusto Araújo de Noronha. Dentre os assuntos em pauta, estão as diretrizes orçamentárias e o avanço dos estudos sobre a anuidade zero, projeto iniciado no âmbito do...
Diretor da OAB recebe o presidente da CCJ da Câmara dos Deputados
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, recebeu a visita do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), e da vice, deputada Caroline de Toni (PSL-SC). O encontro aconteceu na sede da OAB e teve como pauta projetos legislativos...
XXIX Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 1ª fase
Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva). O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (15). Resultado preliminar da primeira fase Consulta individual ao resultado Comunicado sobre anulação de questões Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da...
OAB pede ingresso em ações contra honorários sucumbenciais de advogados públicos no STF
A OAB pediu no Supremo Tribunal Federal habilitação como amicus curiae em mais 22 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e três arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) ajuizadas pela Procuradoria-geral da República contra os honorários de sucumbência devidos aos procuradores estaduais. Segundo o presidente da Comissão Nacional de Advocacia...
XXIX Exame de Ordem: publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase
A OAB Nacional disponibilizou, nesta terça-feira (2), o edital complementar do XXIX Exame de Ordem Unificado, contendo as disposições para reaproveitamento de pontos da primeira fase do XXVIII Exame de Ordem. Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último...
Conselho Pleno decide que agressores de pessoas LGBTI+ não poderão integrar quadros da OAB
Reunido em caráter ordinário nesta segunda-feira (10), o Conselho Pleno da OAB decidiu à unanimidade pela edição de uma súmula que torne casos de agressões e violência contra pessoas LGBTI+ fatores impeditivos de inscrição nos quadros da OAB. A decisão segue o padrão de deliberações anteriores sobre agressores de mulheres,...