A Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná preparou um parecer com orientação dirigida às sociedades de advogados sobre os impactos da recém-sancionada Lei nº 15.270/2025, que instituiu o Imposto de Renda da Pessoa Física Mínimo (IRPFM). Confira aqui o parecer.
Luís Henrique Pellanda é o convidado de programa de leitura mantido pela OAB-PR no Complexo Médico Penal
O Complexo Médico Penal (CMP) realizou, nesta terça-feira (9/12), a 22ª edição do Programa Direito Fundamental à Leitura, iniciativa da OAB Paraná lançada em novembro de 2024 por Marilena Winter, então presidente da seccional e atualmente conselheira federal da Ordem, e ratificada nesta gestão pelo presidente Luiz Fernando Casagrande Pereira,...
Precatórios precisam ser quitados sem adiamentos, destaca Egon Bockmann Moreira em artigo no Valor
O professor Egon Bockmann Moreira, membro consultor da Comissão de Arbitragem da OAB Paraná, assina na edição desta segunda-feira (1º/12) no Valor Econômico o artigo “Precatórios e a arte de adiar o inadiável”, no qual defende a centralidade do cumprimento tempestivo das obrigações do Estado e alerta para os riscos...
Comissões da OAB-PR organizam últimos detalhes da programação do evento MigrAção & Cidadania
Representantes das comissões da OAB Paraná se reuniram no início da semana para organizar os últimos detalhes da programação do evento “OAB Cidadania e Migração”, agendado para o dia 14 de dezembro. O encontro também reuniu representantes de diversos órgãos parceiros diretamente envolvidos na construção da iniciativa, que tem como...
Advocacia do interior marca presença no lançamento da nova advocacia dativa em Curitiba
A OAB Paraná realizou na última semana o lançamento da nova advocacia dativa, ocasião que reuniu profissionais de várias regiões do estado. Entre os participantes estava o advogado Willy Michael Paulini Lima, membro da Comissão da Advocacia Iniciante de Iporã, que descreveu a ida a Curitiba como uma verdadeira demonstração...
OAB Paraná realiza a primeira edição do Justour e aproxima jovem advocacia das instituições do sistema de Justiça
A OAB Paraná promoveu na última semana a primeira edição do Justour, iniciativa inédita que aproxima a jovem advocacia da estrutura institucional do sistema de Justiça. O projeto oferece visitas guiadas a órgãos como a OAB Paraná, a Assembleia Legislativa e o Palácio Iguaçu, proporcionando uma vivência prática sobre espaços,...
OAB Paraná participa da 2ª Reunião Descentralizada do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência em Palmas
A OAB Paraná marcou presença na 2ª Reunião Descentralizada do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEDE/PR), realizada nesta semana em Palmas. A Seccional foi representada pela conselheira do COEDE indicada pela OAB-PR, Alessandra Barancelli, integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem....
OAB Paraná celebra 10 anos da Lei da Advocacia Dativa e anuncia novas regras
A OAB Paraná realizou na manhã desta sexta-feira (14/11), na sede da Seccional, o evento “Nova Advocacia Dativa”, que marcou o lançamento do novo Regulamento da Advocacia Dativa, a implantação de um novo programa de formação continuada e a celebração dos 10 anos da Lei da Advocacia Dativa no Estado...
Conselho Pleno da OAB-PR decide propor ADI contra lei que restringe presença de crianças em Parada do Orgulho LGBTQIA+
O Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou parecer que conclui pela inconstitucionalidade da Lei Ordinária nº 13.816/2024, do Município de Londrina. A norma proíbe a participação de crianças e adolescentes em desfiles relacionados à Parada do Orgulho LGBTQIA+, salvo mediante autorização judicial, e prevê multa a organizadores, patrocinadores e responsáveis...
Força-Tarefa Previdenciária atenderá Rio Bonito do Iguaçu e demais áreas afetadas por tornado
Em razão dos recentes danos causados pelo tornado que atingiu o município de Rio Bonito do Iguaçu e região, a Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região (PRF4), o Poder Judiciário Federal, o Poder Judiciário Estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB/PR) estão promovendo uma força-tarefa previdenciária...
OAB-PR promove I Feira de Estágio
A Comissão de Estágio e Exame de Ordem (CEEO) da OAB Paraná realiza no dia 17 de novembro a I Feira de Estágio da OAB Paraná. O evento ocorrerá durante toda a tarde e é voltado a estudantes de Direito e estagiários, oferecendo um espaço de integração, orientação e oportunidades....
“Ponto Cego: cuidados ao descascar o CNIS abacaxi” será tema de evento online
No dia 13 de novembro, às 19h, a OAB Paraná realiza o evento “Ponto Cego: cuidados ao descascar o CNIS abacaxi”, com transmissão via Zoom. O tema será abordado pela advogada previdenciarista Dani Maria, que abordará os principais cuidados na análise e interpretação do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS),...