No mês de abril, quando se celebra o Dia Nacional da Paz no Trânsito (21/4), a OAB Paraná reforça o apoio à campanha “Desacelere, seu bem maior é a vida”, iniciativa da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) que chama a atenção para a redução da velocidade como medida essencial para...
OAB Paraná promove informação, acolhimento e inclusão com Feira de Conscientização do Autismo
Por meio de sua Comissão dos Direitos dos Autistas (CDA), a OAB Paraná realizará, no dia 11 de abril de 2026, em sua sede, a Feira de Conscientização do Autismo. Gratuito e aberto ao público, o evento tem como objetivo ampliar o diálogo com a sociedade e promover a inclusão...
OAB-PR e TJ-PR alinham instalação do CEJUSC da Pessoa Idosa em Curitiba
Representantes da OAB Paraná se reuniram com o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Fábio Haick Dalla Vecchia, para tratar da instalação do CEJUSC da Pessoa Idosa, iniciativa voltada ao atendimento especializado de demandas que envolvem esse público. Durante o encontro, foram discutidos os detalhes da...
Após atuação institucional da OAB Paraná, 7ª Parada LGBTI+ de Apucarana e Vale do Ivaí é realizada
A 7ª edição da Parada LGBTI+ de Apucarana e Vale do Ivaí foi realizada no dia 22 de março, consolidando-se como um marco de visibilidade, cidadania e afirmação de direitos na região. A realização do evento foi assegurada após atuação institucional da OAB Paraná, voltada à preservação de direitos fundamentais,...
Após participar de Seminário Nacional, OAB-PR atuará com subseções para fortalecer políticas para a infância e a adolescência no estado
A OAB Paraná participou, de 18 a 21 de março, do Seminário Nacional do Plano Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes, em Brasília. A Seccional esteve representada pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, Ana Lúcia Munhoz de Oliveira. Ela integrou...
OAB-PR abre inscrições para grupos de estudo em Direito Digital e LGPD
A Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados da OAB Paraná lança mais uma edição dos Grupos Permanentes de Discussão – GPD, que possuem o intuito de promover a discussão e acelerar a construção do conhecimento jurídico em Direito, Tecnologia e Inovação.Os encontros dos GPDs serão online, com início...
OAB-PR acompanha com atenção o acórdão proferido nos autos da Apelação Criminal nº 1.0000.25.275211-8/001
A OAB Paraná acompanha com atenção o acórdão proferido nos autos da Apelação Criminal nº 1.0000.25.275211-8/001, julgado pela 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça doEstado de Minas Gerais.A matéria envolve a interpretação do art. 217-A do Código Penal e repercute diretamente sobre o sistema constitucional de proteção integral...
Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PR realiza pesquisa inédita sobre perícias médicas judiciais
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná iniciou uma pesquisa inédita voltada à advocacia previdenciária do estado, com o objetivo de mapear, de forma estruturada, os principais desafios enfrentados nas perícias médicas judiciais. A iniciativa busca reunir dados concretos sobre a atuação profissional, especialmente em ações que envolvem benefícios...
Comissão de Direito Previdenciário promove I Seminário de RPPS com foco em inovação e qualificação da advocacia
A advocacia paranaense terá a oportunidade de aprofundar conhecimentos em previdência pública no I Seminário de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da OAB Paraná. Promovido pela Comissão de Direito Previdenciário da Seccional, o evento será realizado no dia 17 de abril, em Curitiba, reunindo especialistas e profissionais que atuam...
Advocacia paranaense participa do congresso “Elas no Direito”, promovido pelo TJ-PR
O congresso “Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), em Foz do Iguaçu, reuniu na última semana magistradas, advogadas, integrantes do Ministério Público, lideranças institucionais e representantes de diferentes setores para debater equidade de gênero, liderança feminina...
OAB-PR acompanha apresentação de relatório da OCDE sobre parcerias público-privadas e sustentabilidade
A OAB Paraná participou, no dia 10 de março de 2026, da sessão especial de apresentação do relatório “Promoting public-private collaboration through the SDGs in Paraná, Brazil”, elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O encontro foi realizado no Palácio Iguaçu e reuniu representantes do poder público,...
Escola Paranaense de Direito promove aula magna sobre Processo Civil na OAB Paraná
O processo civil é o ramo do Direito que estabelece as regras para a condução das demandas judiciais, disciplinando a produção de provas, os limites da atuação estatal e a fundamentação das decisões. Ao organizar a forma como conflitos são analisados e solucionados, garante coerência e segurança jurídica às relações...