Comissão de Direito Previdenciário promove I Seminário de RPPS com foco em inovação e qualificação da advocacia

A advocacia paranaense terá a oportunidade de aprofundar conhecimentos em previdência pública no I Seminário de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da OAB Paraná. Promovido pela Comissão de Direito Previdenciário da Seccional, o evento será realizado no dia 17 de abril, em Curitiba, reunindo especialistas e profissionais que atuam...

Advocacia paranaense participa do congresso “Elas no Direito”, promovido pelo TJ-PR

O congresso “Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), em Foz do Iguaçu, reuniu na última semana magistradas, advogadas, integrantes do Ministério Público, lideranças institucionais e representantes de diferentes setores para debater equidade de gênero, liderança feminina...

OAB-PR acompanha apresentação de relatório da OCDE sobre parcerias público-privadas e sustentabilidade

A OAB Paraná participou, no dia 10 de março de 2026, da sessão especial de apresentação do relatório “Promoting public-private collaboration through the SDGs in Paraná, Brazil”, elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O encontro foi realizado no Palácio Iguaçu e reuniu representantes do poder público,...

Escola Paranaense de Direito promove aula magna sobre Processo Civil na OAB Paraná

O processo civil é o ramo do Direito que estabelece as regras para a condução das demandas judiciais, disciplinando a produção de provas, os limites da atuação estatal e a fundamentação das decisões. Ao organizar a forma como conflitos são analisados e solucionados, garante coerência e segurança jurídica às relações...

Inscrições abertas para o Selo Amiga/o da Diversidade 2026 da OAB-PR

A Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Paraná lançou nesta quinta-feira (26/2) o 3º Edital do Selo Amiga/o da Diversidade. A iniciativa reconhece ações afirmativas e políticas de promoção da diversidade sexual e de gênero desenvolvidas por empresas, instituições, organizações e pessoas físicas ou jurídicas, de direito...

OAB Paraná atualiza cartilhas sobre o golpe do falso advogado

A OAB Paraná, por meio da Comissão de Inteligência contra o Golpe do Falso Advogado, divulga uma versão atualizada das cartilhas de orientação sobre o tema. A comissão foi criada há um ano para prevenir o crime e atuar junto às autoridades na resolução dos casos que já ocorreram. Na...

OAB alerta sobre importância da regularidade fiscal para correta aferição da CAPAG

A OAB Paraná comunica à advocacia e aos contribuintes o recebimento de orientações técnicas da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região (PGFN) acerca da importância da regularidade das obrigações acessórias para a correta aferição da Capacidade de Pagamento (CAPAG).Conforme o Ofício SEI Nº 2712/2026/MF, a entrega regular das declarações...

OAB Paraná institui Coordenadoria-Geral de Sustentabilidade e nomeia sua composição

A OAB Paraná instituiu, em 2025, a Coordenadoria-Geral de Sustentabilidade, estrutura permanente vinculada diretamente à Presidência da Seccional, fortalecendo sua governança institucional e a integração do tema à gestão. A criação decorre de proposta apresentada pela Comissão do Pacto Global e Sustentabilidade, submetida ao Conselho Pleno. A proposição foi relatada...