O I Seminário de Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) consolidou-se como um marco para a advocacia paranaense. Promovido pela Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PR, o evento realizado no dia 17 de abril superou as expectativas e reuniu mais de 240 inscritos. No auditório lotado, o público viveu um...
OAB-PR defende retomada de processos sobre “pejotização” e alerta para impactos da suspensão nacional
A OAB Paraná divulgou nota institucional em que se posiciona pela reavaliação da suspensão nacional dos processos que discutem a chamada “pejotização”, determinada no âmbito do Tema 1389 do Supremo Tribunal Federal por decisão do ministro Gilmar Mendes. Confira a íntegra aqui. O posicionamento foi construído em conjunto com a...
VII Seminário Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico acontece em maio
Curitiba será sede, nos dias 13 e 14 de maio de 2026, do VII Seminário Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico, evento que reúne pesquisadores, juristas e profissionais de todo o país para debater temas atuais e relevantes do Direito Penal Econômico. A programação será realizada no Solar...
OAB-PR reforça compromisso com a inclusão no Dia Mundial de Conscientização do Autismo
No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, a OAB Paraná destaca a importância de transformar informação em ação e reforça seu compromisso com a inclusão, o combate ao preconceito e a garantia de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Mais do que...
Entrega do Selo Amiga/o da Diversidade marca noite histórica na OAB Paraná
A cerimônia de entrega do Selo Amiga/o da Diversidade movimentou a OAB Paraná na noite de 31 de março. A iniciativa da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG) reconhece instituições, empresas e organizações comprometidas com a inclusão, o respeito e os direitos da população LGBT+. Receberam o selo...
Comissão OAB-PR recebe artigos para obra sobre direitos da pessoa idosa
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa abriu chamada pública para submissão de artigos que irão compor uma obra coletiva dedicada ao tema. A iniciativa tem como objetivo difundir o conhecimento jurídico sobre os direitos da pessoa idosa e fomentar reflexões sobre a formulação, implementação e acompanhamento de políticas públicas...
Abril marca mobilização pela paz no trânsito
No mês de abril, quando se celebra o Dia Nacional da Paz no Trânsito (21/4), a OAB Paraná reforça o apoio à campanha “Desacelere, seu bem maior é a vida”, iniciativa da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) que chama a atenção para a redução da velocidade como medida essencial para...
OAB Paraná promove informação, acolhimento e inclusão com Feira de Conscientização do Autismo
Por meio de sua Comissão dos Direitos dos Autistas (CDA), a OAB Paraná realizará, no dia 11 de abril de 2026, em sua sede, a Feira de Conscientização do Autismo. Gratuito e aberto ao público, o evento tem como objetivo ampliar o diálogo com a sociedade e promover a inclusão...
OAB-PR e TJ-PR alinham instalação do CEJUSC da Pessoa Idosa em Curitiba
Representantes da OAB Paraná se reuniram com o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Fábio Haick Dalla Vecchia, para tratar da instalação do CEJUSC da Pessoa Idosa, iniciativa voltada ao atendimento especializado de demandas que envolvem esse público. Durante o encontro, foram discutidos os detalhes da...
Após atuação institucional da OAB Paraná, 7ª Parada LGBTI+ de Apucarana e Vale do Ivaí é realizada
A 7ª edição da Parada LGBTI+ de Apucarana e Vale do Ivaí foi realizada no dia 22 de março, consolidando-se como um marco de visibilidade, cidadania e afirmação de direitos na região. A realização do evento foi assegurada após atuação institucional da OAB Paraná, voltada à preservação de direitos fundamentais,...
Após participar de Seminário Nacional, OAB-PR atuará com subseções para fortalecer políticas para a infância e a adolescência no estado
A OAB Paraná participou, de 18 a 21 de março, do Seminário Nacional do Plano Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes, em Brasília. A Seccional esteve representada pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, Ana Lúcia Munhoz de Oliveira. Ela integrou...
OAB-PR abre inscrições para grupos de estudo em Direito Digital e LGPD
A Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados da OAB Paraná lança mais uma edição dos Grupos Permanentes de Discussão – GPD, que possuem o intuito de promover a discussão e acelerar a construção do conhecimento jurídico em Direito, Tecnologia e Inovação.Os encontros dos GPDs serão online, com início...