O Núcleo de Pesquisas em Direito Animal do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná abriu inscrições para o II Seminário de Direito Animal do Zoopolis, que será realizado no dia 21 de maio de 2026, às 19h, em formato totalmente remoto. Gratuito e aberto ao público,...
OAB Paraná apresenta projeto OAB nas Escolas à Secretaria Municipal de Educação de Curitiba
Representantes da OAB Paraná se reuniram, nesta quinta-feira (30/04), com o Secretário Municipal de Educação de Curitiba, Paulo Afonso Schmidt, para apresentar o plano de trabalho do projeto OAB nas Escolas e tratar da expansão do termo de cooperação técnica firmado entre as duas instituições. O projeto OAB nas Escolas...
Comissão de Direito do Terceiro Setor publica nota técnica sobre tributação de associações civis
A Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB Paraná publicou a Nota Técnica nº 001/2026, na qual analisa o cenário tributário das associações civis após a edição da Lei Complementar nº 224/2025 e da Instrução Normativa RFB nº 2.307/2026. O documento conclui que, embora o risco imediato de tributação...
Advogados têm direito à meia-entrada em espetáculo “O Grande Circo Místico e Dança da Meia-Lua – In Concert”, em cartaz no Guairinha
Advogados regularmente inscritos na OAB Paraná têm direito à meia-entrada para o espetáculo O Grande Circo Místico e Dança da Meia-Lua – In Concert, que estreia no palco do Teatro Guairinha entre os dias 1º e 3 de maio. A montagem reúne músicas de Chico Buarque e Edu Lobo em...
E-book comenta legislação de defesa do consumidor do Paraná e reúne análise completa da norma estadual
Está disponível ao público o e-book Comentários à Consolidação das Leis de Defesa do Consumidor do Paraná, conforme a CF/88 e o CDC, obra que reúne uma análise detalhada da legislação estadual voltada à proteção do consumidor. Com 812 páginas, o livro apresenta comentários aos 325 artigos da norma instituída...
Seminário sobre Regime Próprio da Previdência Social promove qualificação e troca de experiências
O I Seminário de Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) consolidou-se como um marco para a advocacia paranaense. Promovido pela Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PR, o evento realizado no dia 17 de abril superou as expectativas e reuniu mais de 240 inscritos. No auditório lotado, o público viveu um...
OAB-PR defende retomada de processos sobre “pejotização” e alerta para impactos da suspensão nacional
A OAB Paraná divulgou nota institucional em que se posiciona pela reavaliação da suspensão nacional dos processos que discutem a chamada “pejotização”, determinada no âmbito do Tema 1389 do Supremo Tribunal Federal por decisão do ministro Gilmar Mendes. Confira a íntegra aqui. O posicionamento foi construído em conjunto com a...
VII Seminário Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico acontece em maio
Curitiba será sede, nos dias 13 e 14 de maio de 2026, do VII Seminário Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico, evento que reúne pesquisadores, juristas e profissionais de todo o país para debater temas atuais e relevantes do Direito Penal Econômico. A programação será realizada no Solar...
OAB-PR reforça compromisso com a inclusão no Dia Mundial de Conscientização do Autismo
No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, a OAB Paraná destaca a importância de transformar informação em ação e reforça seu compromisso com a inclusão, o combate ao preconceito e a garantia de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Mais do que...
Entrega do Selo Amiga/o da Diversidade marca noite histórica na OAB Paraná
A cerimônia de entrega do Selo Amiga/o da Diversidade movimentou a OAB Paraná na noite de 31 de março. A iniciativa da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG) reconhece instituições, empresas e organizações comprometidas com a inclusão, o respeito e os direitos da população LGBT+. Receberam o selo...
Comissão OAB-PR recebe artigos para obra sobre direitos da pessoa idosa
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa abriu chamada pública para submissão de artigos que irão compor uma obra coletiva dedicada ao tema. A iniciativa tem como objetivo difundir o conhecimento jurídico sobre os direitos da pessoa idosa e fomentar reflexões sobre a formulação, implementação e acompanhamento de políticas públicas...
Abril marca mobilização pela paz no trânsito
No mês de abril, quando se celebra o Dia Nacional da Paz no Trânsito (21/4), a OAB Paraná reforça o apoio à campanha “Desacelere, seu bem maior é a vida”, iniciativa da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) que chama a atenção para a redução da velocidade como medida essencial para...