A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná promoveu nesta segunda-feira (4/9) uma reunião aberta para debater o anteprojeto que prevê a implantação do Sistema Estadual da Política da Criança e do Adolescente do Paraná (SEPCA-PR). Para Anderson Rodrigues Ferreira, presidente da CCA, o projeto deveria ter sido...
Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná solidariza-se com comissões de Alagoas e Maranhão
A comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná, presidida pelo advogado Alexandre Salomão, solidariza-se publicamente com os presidentes das comissões de Direitos Humanos da OAB Alagoas, Ricardo Moraes, e da OAB Maranhão, Rafael Silva, em razão de recentes ameaçadas recebidas. É lamentável que, ainda hoje, defensores dos Direitos Humanos estejam...
DCA/PR publica nota citando parecer feito pela CCA da OAB Paraná
Confira nota pública que o Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná (DCA/PR) publicou sobre a situação do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte no Paraná, que cita parecer elaborado pela Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná:
Artigo: Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e a reflexão sobre democracia participativa
Anderson Rodrigues Ferreira (Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/PR) A democracia participativa é a aplicação consolidada do preceito “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos da Constituição" (Artigo 1º, parágrafo único da Constituição Federal), ou seja,...
Comissão da Criança e do Adolescente prepara artigos sobre os 27 anos do ECA
A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná prepara uma série de artigos a serem publicados na semana de 10 a 14 de julho, em homenagem aos 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. “É importante falar do ECA neste momento em que buscamos sua efetividade...