Nesta quinta-feira (30/10), das 18h30min às 20h40min, as Comissões de Direito e Liberdade Religiosa (@liberdadereligiosa.oabpr) e de Direito Internacional (@internacional.oabpr) da OAB/PR realizarão o simpósio online “Liberdade religiosa e imigração: fronteiras da fé no Brasil”. Em simbólica alusão ao mês do 80º aniversário da ONU e ao Dia Mundial da...
VII Congresso Paranaense de Direito Bancário é aberto com palestra de Teresa Arruda Alvim
Com a presença de juristas, advogados e acadêmicos, foi aberto na manhã desta quinta-feira (23/10) o VII Congresso Paranaense de Direito Bancário, realizado na sede da OAB Paraná, em Curitiba. O evento reúne especialistas de todo o país para discutir as reformas legislativas e seus impactos no Direito Bancário, tema...
OAB Paraná sedia 2º Congresso Paranaense de Direito do Terceiro Setor
A Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB Paraná promoverá, no dia 4 de novembro, o 2º Congresso Paranaense de Direito do Terceiro Setor, que ocorrerá das 8h às 18h, no auditório da Seccional, em Curitiba (Rua Brasilino Moura, 253 - Ahú). O evento, realizado em parceria com a...
Representantes da OAB Paraná participam de audiência pública na Alep sobre o Paraná rumo à COP30
A presidente da Comissão do Pacto Global e Sustentabilidade da OAB Paraná, Camila Kososki Lucchese, participou da audiência pública “Paraná Rumo à COP30: Caminhos para a Transição Ecológica Justa”, realizada no Auditório Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), no dia 21 de outrubro, com transmissão ao vivo pelos canais...
Nota da OAB Paraná sobre a decisão do TJ-PR relativa às Varas Empresariais
A OAB Paraná lamenta profundamente a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), tomada na sessão de 13 de outubro de 2025, que desespecializa as varas do interior e concentra as Varas Especializadas em Direito Empresarial, Recuperação e Falências em apenas três unidades na capital. A...
Nota: OAB Paraná reafirma a importância dos honorários de sucumbência da advocacia pública
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná vem a público reafirmar que a percepção dos honorários de sucumbência pelos advogados públicos representa conquista histórica da carreira, fruto de intenso debate legislativo que culminou na inclusão do § 19 no artigo 85 do Código de Processo Civil de...
Começa hoje, em Foz do Iguaçu, o II Simpósio Internacional sobre Rotas de Integração Sul-Americana
Teve início nesta quarta-feira (8) o II Simpósio Internacional sobre Rotas de Integração Sul-Americana, que acontece até sábado (11), em Foz do Iguaçu (PR). O evento é sediado no Campus Integração da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) e reúne pesquisadores, estudantes, representantes de instituições públicas e privadas, além de...
Parecer conclui que controle de jornada é inadequado para a Advocacia Pública
A OAB Paraná conclui, em parecer jurídico elaborado pela Comissão da Advocacia Pública, que os modelos de controle de ponto são incompatíveis com a natureza da função exercida por advogados públicos. De acordo com o estudo, todas as formas de controle - seja por meio de ponto biométrico, folhas de...
Juristas paranaenses integram Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB
Os juristas paranaenses Rodrigo Kanayama e Estefânia Maria de Queiroz Barboza foram nomeados pelo Conselho Federal da OAB para integrar a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais. Uma das mais tradicionais da entidade, a comissão tem papel central na elaboração de estudos, pareceres e ações judiciais em defesa da democracia, do...
Escreva para os Cadernos Jurídicos da OAB Paraná
Os Cadernos Jurídicos, publicados bimestralmente pela OAB Paraná, representam um importante espaço de valorização da produção intelectual da advocacia. A proposta busca estimular a circulação de artigos jurídicos, a reflexão crítica, o debate qualificado e o fortalecimento da advocacia paranaense. A OAB Paraná reforça o convite para que advogadas e...
XI Seminário da Advocacia Corporativa debate inteligência artificial, gestão e governança
A Comissão da Advocacia Corporativa da OAB Paraná promove, nos dias 1º e 2 de outubro, o XI Seminário da Advocacia Corporativa. O evento será realizado na sede da Seccional, em Curitiba, a partir das 14 horas, e reunirá juristas e especialistas para discutir temas estratégicos voltados ao fortalecimento e...
Inteligência artificial é tema de reunião conjunta da OAB Paraná e CESA-PR
O uso de inteligência artificial nas sociedades de advogados será o tema central da próxima reunião da Comissão de Sociedades de Advocacia da OAB Paraná e do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados do Paraná (CESA-PR). O encontro acontece na próxima quarta-feira (1º/10), às 17h30, no escritório Cunha de...