A OAB Paraná promoveu na tarde da última quarta-feira (22) uma reunião com representantes do governo, Ministério Público e Defensoria para discutir a lei da escuta especial ou depoimento especial (Lei 13. 431/2017), que tem como máxima preservar os direitos da criança e adolescente. A lei, que entrará em vigor...
Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente palestra em evento alusivo ao dia do Conselheiro Tutelar
O presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, Anderson Rodrigues Ferreira, palestrou no último sábado (18/11) em um evento alusivo ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, realizado pela Associação dos Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros Tutelares e Suplentes de Curitiba da Região Metropolitana, Litoral e Vale da...
A defesa técnica do adolescente autor de ato infracional
A Comissão da Criança e do Adolescente, em resposta a uma demanda da Comissão dos Advogados Dativos, organizou um curso sobre teoria e prática da defesa técnica do adolescente incurso em ato infracional, que é a conduta descrita como crime ou contravenção penal. Quando o(a) adolescente (pessoa entre 12 e...
OAB Paraná analisará condutas das companhias aéreas e violações aos direitos dos consumidores
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, determinou à Comissão de Direito do Consumidor da seccional a abertura de procedimento para uma análise aprofundada dos serviços prestados pelas companhias aéreas em operação no Brasil. Em dezembro de 2016, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou alterações...
Campanha da OAB busca proteger a infância dos excessos da publicidade
A OAB Nacional lançou nesta terça-feira (17/10) o Manifesto por uma Infância Livre da Publicidade Comercial. O ato integra a campanha para conscientizar a população sobre os efeitos da publicidade infantil feita em desacordo com os direitos do consumidor e da criança. O presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, conduziu...
“Para voltar à Idade Média só nos faltam as fogueiras”, diz Patriota
O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Everaldo Patriota, está na OAB Paraná para participar do Seminário Direitos Humanos e Segurança Pública – Novas Filosofias de Policiamento Baseada em Direitos Humanos, a ser realizado nesta segunda-feira (9/10). “A defesa dos...
ESA promove curso em parceria com Comissão da Criança e do Adolescente
A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná, está realizando um curso sobre “Defesa Técnica do Adolescente Autor de Ato Infracional”. O curso será dividido em seis encontros, marcados para os dias: 16, 18, 23 e 25 de outubro e 6 e 8 de novembro, a partir das 19h....
Liderança do governo na ALEP acata proposta de alteração do PL 505/2017 enviada pela OAB-PR
O presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, Anderson Rodrigues Ferreira, reuniu-se uma vez mais com o líder do governo na Assembleia Legislativa, Luiz Cláudio Romanelli, para tratar do projeto 505/2017, que dispõe sobre a política pública da criança e do adolescente no Paraná. Na reunião...
Seminário trata de modificações do seguro garantia e do programa de concessões de obras de infraestrutura
Ainda dá tempo de se inscrever para o seminário sobre as modificações do seguro garantia decorrentes da aprovação do Projeto de Lei 6.814/2017 e sobre o programa de concessões de obras de infraestrutura do governo federal. O evento será realizado nesta terça-feira (19/9). O evento é promovido pela Comissão de...
CCA promove reunião para debater o SEPCA-PR
A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná promoveu nesta segunda-feira (4/9) uma reunião aberta para debater o anteprojeto que prevê a implantação do Sistema Estadual da Política da Criança e do Adolescente do Paraná (SEPCA-PR). Para Anderson Rodrigues Ferreira, presidente da CCA, o projeto deveria ter sido...
Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná solidariza-se com comissões de Alagoas e Maranhão
A comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná, presidida pelo advogado Alexandre Salomão, solidariza-se publicamente com os presidentes das comissões de Direitos Humanos da OAB Alagoas, Ricardo Moraes, e da OAB Maranhão, Rafael Silva, em razão de recentes ameaçadas recebidas. É lamentável que, ainda hoje, defensores dos Direitos Humanos estejam...
DCA/PR publica nota citando parecer feito pela CCA da OAB Paraná
Confira nota pública que o Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná (DCA/PR) publicou sobre a situação do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte no Paraná, que cita parecer elaborado pela Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná: