O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determina, por meio da Portaria nº 617/2025, a suspensão dos prazos processuais no dia 23 de junho nos processos em tramitação no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 4ª Região.
2ª Vara do Trabalho de Curitiba passa por autoinspeção no dia 17 de julho
A 2ª Vara do Trabalho de Curitiba passa por autoinspeção no dia 17 de julho, a partir das 10h.
TRT-PR promove no dia 27 audiência pública para debater as Metas do Judiciário em 2026
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) convoca a sociedade para participar de audiência pública presencial que será realizada no dia 27 de junho de 2025, das 14h às 16h, no Plenário Pedro Ribeiro Tavares, prédio sede do Tribunal - Alameda Doutor Carlos de Carvalho, nº 528, em...
Justiça do Trabalho disciplina expediente forense em regime de plantão no período de 24 a 30 de junho
Confira a íntegra da Portaria Corregedoria nº 25, que disciplina o expediente forense de 1º Grau, no período de 24 a 30 de junho de 2025 em regime de plantão.
CNJ atende pleito da OAB e suspende prazos processuais que venceram nos dias 19 e 20 de junho
O Conselho Nacional de Justiça deferiu pedido formulado pelo Conselho Federal da OAB e determinou a suspensão dos prazos processuais que venceram nos dias 19 e 20 de junho de 2025, em todos os Tribunais do País e Conselhos, com exceção do Supremo Tribunal Federal. Os prazos voltaram a fluirem...
Justiça Federal divulga Nota Técnica sobre descontos em benefícios previdenciários em favor de entidades associativas e sindicais
A Justiça Federal da 4ª Região divulgou Nota Técnica sobre os descontos em benefícios previdenciários em favor de entidades associativas e sindicais. O documento propõe a suspensão temporária dos processos que tratam de descontos em benefícios previdenciários em favor de entidades associativas e sindicais, em razão da existência de encaminhamentos...
Sistemas do Conselho Federal da OAB ficarão indisponíveis de 19 a 22 de junho
O Datacenter do Conselho Federal da OAB passará por atualizações no período de 19 a 22 de junho. Durante o processo de atualização do banco de dados, o Sistema SGD, os Portais do Conselho Federal da OAB, o Diário Eletrônico, bem como o Cadastro Nacional de Advogados ficarão indisponíveispara o...
Abertas as inscrições para a 13ª edição do Prêmio Gestor Público Paraná
Estão abertas as inscrições para a 13ª edição do Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR), que conta com o apoio da OAB Paraná. A premiação visa valorizar as boas práticas da gestão pública municipal do Estado. Os projetos podem ser inscritos no site oficial do PGP-PR: www.pgp-pr.org.br. A 13ª edição tem como...
Juizado Especial Cível e Criminal do Fórum Descentralizado do Pinheirinho abrirá inscrições para o processo seletivo de juízes leigos
O Juizado Especial Cível e Criminal do Fórum Descentralizado do Pinheirinho instaurou processo seletivo para preenchimento de três vagas para a função de Juiz Leigo. As inscrições serão realizadas no período de 30 de junho a 11 de julho de 2025, no horário das 12h às 18h, na Secretaria da...
Vara de Adolescentes em Conflito com a Lei passa por correição no dia 26 de junho
A Vara de Adolescentes em Conflito com a Lei passa por correição no próximo dia 26 de junho. Confira:
Vara da Infância e da Juventude e Adoção divulga portaria que disciplina autorização de viagens de adolescentes desacompanhados
A Vara da Infância e da Juventude e Adoção do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba divulgou as Portarias nºs 331/2025, 332/2025 e 333/2025, que dispõem sobre autorização de viagens em território nacional de adolescentes desacompanhados, além de estabelecer as atribuições do Núcleo do Comissariado da Infância...
Sistema PJe estará indisponível nos dias 7 e 8 de junho
O sistema PJe passa por manutenção no próximo fim de semana para fins de atualização de versão. O serviço estará indisponível a partir da 00h de 7/6 (sábado), com retorno previsto para as 23:59h de 8/6 (domingo). Ao fim do período de atualização, os usuários deverão limpar cookies (instruções aqui)...