Comunicados

A Academia Paranaense de Letras Jurídicas torna pública a abertura das inscrições para a vaga da Cadeira 39, Patrono Ubaldino do Amaral Fontoura. As inscrições podem ser feitas por indicação de um acadêmico com anuência do candidato ou por requerimento direto do interessado através da entregapessoal, correio ou mensagem eletrônica...

A Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, Delegacias Especializadas e SETEC/PR passam por inspeção de controle externo da atividade policial no dia 13/05/2024, às 14h, e no dia 15/05/2024, às 09h30. As ações têm como base os termos da Resolução nº 20/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) divulgou o cronograma de visitas correicionais da Justiça Federal da 4ª Região referentes aos primeiro (retificado) e segundo semestres de 2024. Dúvidas, sugestões ou outras comunicações poderão ser dirigidas diretamente à Comissão de Correição no dia da Correição, ou, a qualquer tempo,...

A Polícia Federal e na Polícia Rodoviária Federal de Londrina passam por inspeção de Controle Externo daAtividade Policial pelo Ministério Público Federal (MPF), previstas para os dias 13/05/2024 e 14/05/2024, respectivamente.

A Justiça do Trabalho deu início ao procedimento de eliminação dos autos judiciais findos de Maringá, conforme o Edital de Ciência de Eliminação de Autos Judiciais CAGD 02/2024, publicado em 03/04/2024. O edital estabelece que não será possível retirar em carga os autos de processos referidos na listagem durante o...

A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, por meio da Comissão Editorial da Revista "Direito do Estado em Debate", disponibiliza o edital de chamamento de trabalhos para a 15ª edição do periódico. A data limite para encaminhamento do material é 30 de abril de 2024. Os trabalhos devem ser enviados exclusivamente...

O juízo da 2ª Vara Descentralizada do Pinheirinho publicou, no dia 8 de março, portaria determinando prioridade na tramitação de processos distribuídos até 31/12/2020. O objetivo é atender a Meta 2 do CNJ, que visa identificar e julgar até 31/12/2024 pelo menos 80% dos processos distribuídos até o final de...

A direção do Fórum Descentralizado do Pinheirinho, em Curitiba, comunica que os trabalhos de inspeção anual na Secretaria Unificada da 1ª Vara Descentralizada do Pinheirinho – Juizado Especial Cível e Criminal e da 2ª Vara Descentralizada do Pinheirinho - Vara de Família e Infância e Juventude - Seção Cível, eDireção...

O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT9) comunica que os magistrados eservidores da 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Cascavel estão autorizados a trabalhar remotamente, fazer audiências virtuais e atender o público externo exclusivamente pelo balcão virtual ou por via telefônica enquanto as unidades judiciárias em que atuam...

Em cumprimento ao disposto no artigo 29 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, a juíza Rafaela Zarpelon, estabeleceu o dia 25 de março, das 14h às 18h, como data para a realização da inspeção anual na 20ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de...

O Ministério Público Federal comunica a realização de inspeção de Controle Externo da Atividade Policial do MPF no dia 4 de abril, na Delegacia Regional da Polícia Rodoviária Federal em Colombo-PR e na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná em Curitiba. A ação será referente ao ano de 2024...