TRT9 comunica indisponibilidade no Sistema PJe nos dias 22 e 23 de fevereiro

O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT9) comunica a indisponibilidade do Sistema PJe das primeiras horas de sábado, 22/2, até as 23h59 de domingo, 23/2. A indisponibilidade programada se deve à necessidade de atualização do sistema.O tribunal recomenda aos usuários do PJe que, ao fim do período indicado, façam...

CNJ finaliza cadastro compulsório de mais de 20 milhões de micro e pequenas empresas no sistema DJe

Por meio do Ofício Circular n. 5/2025/SEP, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comunica que, com a finalização do cadastro compulsório de mais de 20 milhões de microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas no sistema Domicílio Judicial Eletrônico (DJe), as citações e eventuais intimações pessoais a essas empresas serão...

TRT9 disciplina plantão judiciário do período entre 11 e 17 de fevereiro

Confira a Portaria Corregeria nº 05, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, que estabelece, no âmbito do Judiciário Trabalhista de 1º Grau, o plantão judiciário para apreciação de medidas urgentes, nos dias em que não houver expediente forense, e, nos dias úteis, antes ou após o expediente normal,...

4ª Vara do Trabalho de Curitiba terá autoinspeção dia 12 de fevereiro

O juízo da 4ª Vara do Trabalho de Curitiba publicou portaria instaurando autoinspeção ordinária no dia 12 de fevereiro de 2025, com início às 11h, sem prejuízo dos serviços prestados pela unidade. A medida atende a Diretriz Estratégica n. 1 da Corregedoria Nacional de Justiça e o Provimento Corregedoria n....

Atualização no sistema eproc possibilita cadastro de pessoa jurídica

A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região comunica a possibilidade de advogados e advogadas cadastrarem no eproc, além da sua pessoa física, também a pessoa jurídica. A nova medida permite que futuras requisições sejam expedidas em nome da sociedade de advogados, enão em nome da pessoa física do...