O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região publicou a Portaria Corregedoria nº 13, de 30 de março de 2026, que altera disposições da Portaria nº 12/2026 e mantém o regime de plantão no Judiciário Trabalhista de 1º Grau no período de 31 de março a 6 de abril de...
14ª Vara do Trabalho de Curitiba realizará inspeção judicial ordinária em abril
A Juíza Titular da 14ª Vara do Trabalho de Curitiba, Rosiris Rodrigues de Almeida Amado Ribeiro, determinou a instauração de inspeção judicial ordinária na unidade. A atividade está marcada para o dia 15 de abril de 2026, com início às 10 horas. A inspeção integra os procedimentos regulares de acompanhamento...
TRT-9 estabelece plantão judiciário no 1º Grau entre 24 e 30 de março
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) instituiu regime de plantão judiciário no âmbito do 1º Grau entre os dias 24 e 30 de março de 2026. A medida foi definida pela Portaria nº 11, de 18 de março de 2026, com o objetivo de garantir...
Justiça do Trabalho anuncia Semana Nacional da Conciliação Trabalhista para maio
A Justiça do Trabalho em todo o país realizará, de 25 a 29 de maio, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026. Com o slogan “Um acordo muda o jogo”, a edição terá a identidade visual inspirada em um dos eventos que mais une e mobiliza o país: a Copa do Mundo de Futebol. ...
Comissão de Direito Previdenciário promove I Seminário de RPPS da OAB-PR em Curitiba
A OAB Paraná, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, realiza em Curitiba o I Seminário de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), iniciativa inédita voltada à qualificação da advocacia e ao debate técnico sobre a previdência pública. As inscrições já estão abertas. Com o tema “Previdência Pública em Perspectiva...
14ª Vara do Trabalho de Curitiba passará por inspeção judicial ordinária no dia 15 de abril
A Justiça do Trabalho informa que a 14ª Vara do Trabalho de Curitiba passará por inspeção judicial ordinária no dia 15 de abril. As atividades terão início às 10h e ocorrerão sem prejuízo dos serviços regularmente prestados pela unidade, que seguirá funcionando normalmente durante o período.
TRT-9 estabelece plantão judiciário no 1º Grau entre 17 e 23 de março
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) instituiu regime de plantão judiciário no âmbito do 1º Grau entre os dias 17 e 23 de março de 2026. A medida foi definida pela Portaria nº 10, de 11 de março de 2026, e tem como objetivo garantir...
OAB-PR promove 3ª edição do OABTalk sobre Reforma Tributária e reúne quase mil participantes
A OAB Paraná realizou, nos dias 10 e 11 de março, a terceira edição do OABTalk, evento dedicado à análise da Reforma Tributária brasileira. Promovido em formato híbrido — com atividades presenciais em Curitiba e transmissão on-line — o encontro reuniu 973 participações, sendo 226 presenciais na sede da OAB-PR...
TRE-PR altera calendário de inspeções nas zonas eleitorais para 2026
O corregedor regional eleitoral do Paraná, desembargador Fernando Prazeres, publicou a Portaria nº 13/2026, que altera parcialmente o calendário de inspeções nas zonas eleitorais do estado previsto para 2026. O ato modifica, em parte, a Portaria nº 49/2025-CRE/PR, que havia estabelecido a programação anual das inspeções de ciclo realizadas pela...
TRT-9 publica editais para eliminação de autos judiciais de Curitiba, Londrina e Maringá
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) publicou os editais de ciência de eliminação de autos judiciais CAGD 01/2026, 02/2026 e 03/2026. Os documentos informam a relação de processos findos das unidades de Curitiba, Londrina e Maringá que poderão ser destinados à eliminação, conforme as normas de gestão...
Enunciado aprovado em congresso do STJ reconhece erro em prazo de intimação eletrônica como justa causa
“A indicação errônea de prazo superior ao legal, no sistema eletrônico de intimação judicial, deve ser considerada justa causa para a prática do ato no prazo da intimação, ainda que fora do prazo legal, na forma do art. 223, § 1º, do Código de Processo Civil”. Esse é o teor...
Justiça Federal da 4ª Região orienta advogados a cadastrarem sociedades no eproc para recebimento de intimações
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região recomendou a ampla divulgação, junto à advocacia, da possibilidade de cadastramento de pessoas jurídicas — sociedades de advogados — no sistema eproc, além do já habitual cadastro de pessoas físicas. A medida visa permitir que futuras requisições e intimações sejam expedidas...