A OAB Paraná realizará ato de desagravo público em favor da advogada Leandra Vecchi Gorski Costa no dia 7 de maio, às 14h30, em frente à Câmara Municipal de Marialva. A medida foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Direitos e Prerrogativas da seccional. O desagravo decorre de violações às...
OAB-PR realizará ato de desagravo público em favor de Ronaldo Bortoletto no dia 7 de maio
A OAB Paraná realizará, no dia 7 de maio, às 9h30, um ato de desagravo público em favor do advogado Ronaldo Rodrigues de Oliveira Bortoletto. A sessão ocorrerá na Câmara de Direitos e Prerrogativas, em formato híbrido. O desagravo refere-se a episódio ocorrido em São José dos Pinhais, quando o...
TJ-PR comunica prorrogação de prazo por instabilidade no sistema
Em razão de uma indisponibilidade do sistema Projudi ocorrida entre as 19h e as 21h de segunda-feira (27/4), o Tribunal de Justiça do Paraná comunica que os prazos processuais que se encerrariam nessa data no Projudi ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme estabelecido no art. 11...
TJPR suspende prazos e audiências em cinco comarcas para implantação do eproc
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) determinou a suspensão de prazos processuais e audiências em unidades judiciárias de cinco comarcas entre os dias 27 e 29 de abril de 2026. A medida, de caráter excepcional, ocorre em razão da capacitação de magistrados e servidores para a implantação...
TRT-9 institui plantão judiciário no 1º Grau entre 28 de abril e 4 de maio
A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) instituiu regime de plantão judiciário no âmbito do 1º Grau da Justiça do Trabalho entre os dias 28 de abril e 4 de maio de 2026. A medida está prevista na Portaria nº 17, publicada em 22 de...
Fórum Descentralizado do Boqueirão passará por correição no dia 27 de abril
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná realizará, no próximo dia 27 de abril de 2026, correição no Fórum Descentralizado do Boqueirão. A medida segue as normas expedidas pela Corregedoria-Geral da Justiça. Os trabalhos abrangerão a análise das atividades desenvolvidas no período de 1º de janeiro de 2023 a...
Corregedoria da Justiça Federal da 4ª Região regulamenta transferências via eproc e fixa limite para TED automática
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região comunicou a publicação da Portaria Conjunta nº 2/2026, que passa a regulamentar os pedidos de transferência eletrônica de valores (TED) no âmbito do sistema eproc. Entre as principais mudanças, a norma estabelece um limite de R$ 500 mil para o processamento...
CNJ prorroga inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2025-2026
A Corregedoria Nacional de Justiça prorrogou o prazo de inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2025-2026 até o dia 13 de abril. A ampliação foi formalizada por meio da Portaria CNJ nº 22/2026, dando continuidade à regulamentação prevista no Provimento CNJ nº 145/2023. A iniciativa busca reconhecer e disseminar ações,...
VII Seminário Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico acontece em maio
Curitiba será sede, nos dias 13 e 14 de maio de 2026, do VII Seminário Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico, evento que reúne pesquisadores, juristas e profissionais de todo o país para debater temas atuais e relevantes do Direito Penal Econômico. A programação será realizada no Solar...
TRT-9 divulga informações sobre regime de plantão entre os dias 7 e 13 de abril
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) divulgou informações sobre o regime de plantão judiciário no âmbito do 1º Grau entre os dias 7 e 13 de abril de 2026. O plantão funcionará nos dias sem expediente forense e, nos dias úteis, antes ou após o...
Procuradoria Regional do Trabalho suspende prazos em datas próximas a feriados nacionais
A Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região (PRT-9) publicou portaria que altera o calendário oficial de 2026 e determina a suspensão do expediente e dos prazos processuais em duas datas específicas ao longo do ano. A medida foi assinada pelo procurador-chefe da PRT-9, com base em atribuições delegadas por...
TRT-9 define regras de plantão no 1º Grau até 6 de abril
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região publicou a Portaria Corregedoria nº 13, de 30 de março de 2026, que altera disposições da Portaria nº 12/2026 e mantém o regime de plantão no Judiciário Trabalhista de 1º Grau no período de 31 de março a 6 de abril de...