Comunicados

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) instituiu regime de plantão judiciário no primeiro grau da Justiça do Trabalho entre os dias 10 e 16 de março de 2026. A medida foi estabelecida pela Portaria da Corregedoria nº 09/2026 e prevê o atendimento de medidas urgentes fora do...

O ZOOPOLIS – Núcleo de Pesquisas em Direito Animal, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), abriu um novo ciclo de pesquisas para o biênio 2026/2027 e recebe, até 9 de março, inscrições para admissão de novos pesquisadores e recadastramento de membros ativos. O...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) promove, no dia 18 de março, o Dia do Atendimento Acolhedor, voltado a microempreendedoras individuais com débitos inscritos em dívida ativa da União. A iniciativa integra a campanha “Elas Regularizam”. A ação oferecerá atendimento presencial com procuradoras e servidoras voluntárias para orientar sobre a...

A Corregedoria-Geral da Justiça Federal comunica, por meio do Ofício nº 0829932/CJF, a realização de inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) entre os dias 24 e 26 de março de 2026. A medida está prevista na Portaria CJF nº 94/2026. As inspeções ordinárias integram os mecanismos...

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) realizará, ao longo de abril de 2026, correições ordinárias em promotorias do Foro Central da Região Metropolitana de Curitiba. As atividades começam sempre às 8h30 e serão conduzidas pela Corregedoria-Geral. A programação prevê correições no NAVES – Núcleo de Apoio às Vítimas de Estupro...

Estão abertas as inscrições para o novo processo seletivo de estágio da Caixa Econômica Federal. O Edital 2026 prevê a contratação de acadêmicos de cursos de Direito para atuação nas áreas jurídicas da instituição no Paraná. As oportunidades são destinadas à GI Jurídico Regional de Curitiba, além das unidades jurídicas...

Por meio de ofício encaminhado ao Conselho Federal da OAB, o ministro Luís Felipe Salomão, Corregedor-Geral da Justiça Federal, informa que haverá inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no período de 24 a 26 de março de 2026. A inspeção está prevista na Portaria CJF n. 94/2026....

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) está com pesquisa aberta para avaliar a satisfação dos usuários dos sistemas digitais nacionais da Justiça do Trabalho, incluindo o Processo Judicial Eletrônico (PJe), o SIGEP-JT e o SIGEO-JT. O levantamento pode ser respondido até 6 de março por integrantes da advocacia,...

Está aberto, até o dia 30 de abril, o prazo para adesão à transação de pequeno valor, modalidade que permite a regularização de débitos em condições facilitadas. A negociação pode ser realizada por meio do Resolve Dívidas AGU, plataforma digital da Advocacia-Geral da União (AGU) destinada à regularização de débitos...

Estão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais, conforme o Edital nº 1/2024, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O cronograma do certame foi atualizado, com reabertura do período...

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) publicou a Portaria Corregedoria nº 04/2026, que disciplina o expediente forense de 1º grau no período de 3 a 9 de fevereiro de 2026, quando o atendimento ocorrerá em regime de plantão judiciário. Durante o período, o plantão...

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) modernizou a plataforma de videoconferência utilizada para a realização das sessões de julgamento. A partir de agora, os encontros virtuais passarão a ser realizados por meio do Microsoft Teams, medida que visa aprimorar a operacionalização das salas de sessões e uniformizar...