TRE entrará em recesso a partir do dia 20 de dezembro

O Tribunal de Justiça Eleitoral (TRE) do Paraná estará em recesso do dia 20 de dezembro de 2023 ao dia 6 de janeiro de 2024. Nesse período, o atendimento vai ocorrer em regime de plantão de segunda a sexta-feira, das 13 às 17 horas. Não haverá expediente nos dias 25...

INSS atenderá a advocacia na Rua Cândido Lopes durante recesso da OAB-PR

O atendimento à advocacia pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o período de recesso administrativo na OAB Paraná (saiba mais) será mantido na Agência da Previdência Social Cândido Lopes (Rua Cândido Lopes, 270, térreo), das 7h às 13h. De acordo com informações da Gerência Executiva do INSS em Curitiba, os...

Recebimento de processos com declínio de competência no âmbito do TRT9 será feito exclusivamente por meio do PJe

A Justiça do Trabalho disponibilizou Provimento Conjunto da Presidência e da Corregedoria Regional quedispõe sobre o recebimento de autos de processos judiciais com declínio de competência, Cartas de Ordem e de Cartas Precatórias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9). A partir da publicação do provimento,...

TRT9 transfere feriado do Dia da Justiça para 19 de dezembro

Por meio da Portaria Presidência-Corregedoria nº 11 (veja a íntegra), o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) determinou a transferência do feriado do Dia da Justiça (08/12) para o dia 19 de dezembro. Segundo a portaria, o dia 19 de dezembro de 2023 não será computado na contagem...