O Conselho Superior da Justiça do Trabalho promoverá, entre os dias 15 e 19 de setembro, a XV Semana Nacional da Execução Trabalhista, iniciativa de relevante alcance social, voltada à promoção da efetividade das decisões judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho. A advocacia poderá solicitar a inclusão de processos...
STF convoca audiência pública para discutir ‘pejotização’ em contratos de trabalho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para discutir a legalidade da contratação de trabalhadores como autônomos ou por meio de pessoa jurídica — prática conhecida como pejotização. A audiência está prevista para 10 de setembro e integra o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1532603),...
Corregedoria Regional do TRT9 orienta magistratura sobre uso de prova pericial quando houver pedido de adicional de insalubridade ou de periculosidade
A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região publicou recomendaçãoorientando magistrados a utilizarem prova pericial produzida em outros autos, quando houver pedido de adicional de insalubridade ou de periculosidade, em conformidade com a tese firmada no Recurso de Revista Repetitivo n. 140. A Corregedoria também orienta que...
Portaria define plantão judiciário no âmbito trabalhista entre 8 e 14 de julho
Confira a Portaria que estabelece, no âmbito do Judiciário Trabalhista de 1º Grau, o plantão judiciário para apreciação de medidas urgentes, nos dias em que não houver expediente forense, e, nos dias úteis, antes ou após o expediente normal, no período compreendido entre 8 e 14 de julho.
Núcleo de Hastas Públicas realizará leilões de bens penhorados em processos que tramitam na Divisão de Apoio à Execução e Varas de Trabalho
Por meio da Portaria Cocape/NHP nº 2, de 30 de junho de 2025, o Núcleo de Hastas Públicas, vinculado à Coordenadoria de Conciliação e Apoio Permanente à Execução de Curitiba - Cocape, informa que realizará leilões de bens penhorados em processos que tramitam na Divisão de Apoio à Execução e...
Justiça do Trabalho disciplina expediente de 1º a 7 de julho em regime de plantão
Confira a Portaria Corregedoria nº 27 da Justiça do Trabalho, que disciplina o expediente forense de 1º Grau, no período de 1º a 7 de julho em regime de plantão.
16ª Vara do Trabalho de Curitiba passa por autoinspeção ordinária nos dias 17 e 18/07
A 16ª Vara do Trabalho de Curitiba passa por autoinspeção ordinária nos dias 17 e 18/07/2025, com início às 10 horas. Não haverá prejuízo dos serviços prestados pela unidade.
Migração para ambiente próprio deixa a plataforma da ESA temporariamente fora do ar
A Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB Paraná está em processo de migração de sua plataforma digital de cursos. Até então vinculada ao sistema da ESA Nacional, a seccional passará a contar com uma plataforma própria, desenvolvida especialmente para atender às necessidades da advocacia paranaense. Por essa razão, o...
TRT-PR promove evento ‘Colorindo Nossas Resistências’
O Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), em parceria com o Sindicato dos Servidores e das Servidoras da Justiça do Trabalho do Paraná (Sinjutra), realizará, no dia 4 de julho, das 9h às 12h45, o evento 'Colorindo Nossas Resistências'. A...
TRT9 comunica indisponibilidade de todos os sistemas no dia 28 de junho, incluindo PJe e o Portal Web
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) comunica a indisponibilidade de todos os sistemas do Tribunal, incluindo o sistema PJe e o Portal Web no dia 28/06/2025. Na data está prevista uma manutenção a partir de 00h até 12h do mesmo dia. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos com...
Justiça do Trabalho disciplina expediente forense de 1º Grau de 1º a 7 de julho
Por meio da Portaria Corregedoria nº 26, de 25 de junho de 2025, a Justiça do Trabalho disciplina o expediente forense de 1º Grau, no período de 1º a 7 de julho em regime de plantão.
Justiça Federal suspende prazos processuais em toda a Seção Judiciária do Paraná nos dias 19 e 20 de junho
Por meio da Portaria nº 503/2025, a Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Paraná declara suspensos os prazos processuais dos processos eletrônicos em toda a Seção Judiciária do Paraná nos dias 19 e 20 de junho de 2025 , voltando a fluir em 23 de junho de 2025.