PJe do TRT-9 ficará indisponível nos dias 7 e 8 de dezembro

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) informa que, em virtude de manutenção programada, para fins de atualização de versão, sistema PJe da corte estará indisponível a partir das 00:00h do dia 7 de dezembro de 2024 (sábado), com retorno previsto para 23h59 do dia 8 dedezembro de...

Abertas inscrições para lista tríplice do TRE-PR

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de formação de lista tríplice com vistas ao preenchimento de uma vaga destinada à advocacia na qualidade de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do estado do Paraná. O requerimento de inscrição deve ser dirigido ao Presidente do Tribunal de Justiça e...

Resolução da Corregedoria do TRF4 rege nova estrutura para processos de saúde

Ofício da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região encaminhado à OAB Paraná dá ciência sobre a Resolução Conjunta nº 41/2024, que rege a nova estrutura ao público interno e às instituições envolvidas nos processos que tramitam na Central de Saúde da Seção Judiciária do Paraná, em funcionamento desde...

TRT9 divulga disposições sobre mediação pré-processual individual e coletiva

Por meio de ato conjunto, o desembargador Célio Horst Waldraff, presidente do TRT da 9ª Região, e o desembargador Benedito Xavier da Silva, Corregedor Regional, dispõem sobre as mediações pré-processuais individuais e coletivas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. Confira aqui o documento na íntegra.

Edital da AGU traz regras para negociação de dívidas não tributárias com autarquias e fundações federais

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou edital da Procuradoria-Geral Federal (PGF) para adesão à etapa do programa "Desenrola" voltada às dívidas com as agências reguladoras, fundações públicas e demais autarquias federais. Serão oferecidas condições mais favoráveis para quitar dívidas não tributárias com os órgãos federais, como parcelamento e descontos ....

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