A 5ª Circunscrição Judiciária Militar determinou a suspensão dos prazos processuais dos feitos em trâmite na Auditoria da 5ª CJM no dia 30 de outubro de 2024, salvo matéria de urgência, como réu/indiciado preso. Também ficam suspensas as audiências e as sessões dos Conselhos de Justiça na mesma data, salvo...
Comunicado: sistemas do CFOAB ficam indisponíveis neste 16 de setembro
Devido a uma queda de energia inesperada no Datacenter do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, os sistemas institucionais passarão por um período de manutenção e ficarão indisponíveis nesta segunda-feira, dia 16 de setembro, com impacto para a seccionais e subseções da OAB. O ambiente computacional como TOTVS,...
TRT-9 determina suspensão de audiências e de prazos de processos de empresa do ramo alimentício
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9), desembargador Célio Horst Waldraff, e o corregedor regional, Benedito Xavier da Silva, determinaram a suspensão de audiências e do curso dos prazos processuais, no período de 9 de setembro a 7 de novembro, nos processos em que figure como...
Advocacia deve atualizar dados cadastrais com urgência
A Justiça Federal informa que a advocacia deve atualizar seus dados cadastrais no eproc com urgência, especialmente os números de telefone. A atualização é fundamental para as varas previdenciárias, para os procedimentos de conciliação e para o setor de perícias. Em diversas ocasiões contatos não têm sido possíveis devido ao...
INSS exige cadastro biométrico para os requerimentos de Benefícios de Prestação Continuada
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está exigindo cadastro biométrico para os requerimentos de Benefícios de Prestação Continuada (BPC) desde o dia 1º de setembro. Os requerentes ou seus representantes legais precisam ter registro biométrico da Carteira de Identidade Nacional (CIN), do Título de Eleitor (TRE) ou da Carteira...
23ª Vara do Trabalho de Curitiba passará por autoinspeção no dia 10/10
O juízo da 23ª Vara do Trabalho de Curitiba informa, por meio de portaria, a instauração de autoinspeção ordinária no dia 10 de outubro de 2024, a partir das 14h, sem prejuízo dos serviços prestados pela unidade.
CNJ aprova nova resolução que regulamenta o Domicílio Judicial Eletrônico
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nova resolução que regulamenta o Domicílio Judicial Eletrônico. O ato normativo institui mudanças na Resolução CNJ 455/2022 e determina que, a partir de agora, o sistema passe a ser usado apenas para envio de citações e comunicações processuais dirigidas às partes ou a...
Corregedoria do TRT9 divulga portaria sobre plantão de 3 a 9 de setembro
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região publicou portaria que disciplina o expediente forense de 1º grau em regime de plantão no período de 3 a 9 de setembro. Confira a íntegra da portaria
Promotoria de Justiça da Comarca de Icaraíma passa por correição ordinária
A Promotoria de Justiça da Comarca de Icaraíma será submetida à Correição Ordinária no dia 23 de setembro, na modalidade presencial, pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Paraná. A ação terá início às 8h30. Confira a íntegra do ofício.
TRF4 divulga cronograma de Visitas Correicionais referente ao primeiro semestre de 2025
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) divulgou o Cronograma de Visitas Correicionais da Justiça Federal da 4ª Região referente ao primeiro semestre de 2025, nos termos do artigo 37 da Consolidação Normativa desta Corregedoria Regional. Dúvidas, sugestões ou quaisquer outras comunicações poderão ser dirigidas diretamente à Comissão de...
CNJ inicia cadastramento compulsório das pessoas jurídicas de direito privado, de médio e grande porte
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início ao cadastramento compulsório das pessoas jurídicas de direito privado, de médio e grande porte, com exceção das empresas localizadas no estado do Rio Grande do Sul. O cadastramento ocorrerá de modo progressivo. O cadastro está relacionado à habilitação do CNPJ no Domicílio...
TJ abre processo seletivo de Conciliador Judicial remunerado para atuação no CEJUSC da Comarca de Curitiba
A partir de 2 de setembro estarão abertas as inscrições para o processo seletivo virtual de Conciliador Judicial remunerado para atuação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Curitiba do Foro Descentralizado do Boqueirão. Para se inscrever o candidato deverá preencher o Formulário Eletrônico de...