O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador José Laurindo de Souza Netto, esteve na OAB Paraná na tarde de terça-feira (6/12) e foi recebido pelos diretores da seccional – a presidente Marilena Winter, o secretário-geral Henrique Gaede, a secretária-geral adjunta, Roberta Santiago, e o diretor tesoureiro, Luiz Fernando… Leia Mais
Está para ser apreciado pela Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) um Projeto de Lei Complementar que autoriza o Executivo a instituir a Fundação de Apoio à Atividade de Segurança Pública do Paraná, para auxiliar a Secretaria de Segurança Pública (SESP) na assistência aos custodiados do sistema prisional. Na mensagem enviada… Leia Mais
“O esporte não se coaduna com violência, nem com discriminação de qualquer natureza. É um direito fundamental consagrado na Constituição, não tendo qualquer espaço para a incivilidade que se presencia nos estádios”, afirmou a presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, na abertura do V Congresso Brasileiro de Direito Desportivo, aberto… Leia Mais
A OAB Paraná publicou Portaria (nº517/2022) que estabelece horários especiais de atendimento ao público na seccional e nas subseções nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo. A portaria também determina que os prazos processuais dos processos administrativos cujo termos inicial e final sejam nos… Leia Mais
A carta do 3º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Paraná na gestão 2022/2024, aprovada nesta sexta-feira (2/12), apresenta o posicionamento dos dirigentes de Ordem do estado em relação a diversos temos tratados durante o encontro: defesa intransigente das prerrogativas profissionais e de valorização dos honorários, melhoria na formação… Leia Mais
