Painel aponta desafios dogmáticos da Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito

O quarto painel do seminário STF: Defesa da Democracia e o Necessário Respeito ao Devido Processo Legal  abordou, na manhã desta quinta-feira (7/8), os “Desafios dogmáticos da Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito”. Dele participaram os juristas Rodrigo Sánchez Rios, Pierpaolo Cruz Bottini e Raquel Scalcon, com moderação...

Assembleia instala Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia com apoio da OAB Paraná

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) instalou oficialmente na terça-feira (5/8), a Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia. O objetivo é fortalecer o diálogo institucional e garantir que temas de interesse da advocacia paranaense recebam atenção prioritária no Legislativo estadual. O documento de instalação da frente e o termo de...

Juristas alertam para inconstitucionalidades em PEC do calote nos precatórios; OAB-PR conclama Congresso a rejeitar o texto

A pedido da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB nacional, os advogados Egon Bockmann Moreira e Rodrigo Kanayama elaboraram parecer jurídico apontando as inconstitucionalidades da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como “PEC do calote nos precatórios”. O documento recomenda a rejeição integral da proposta aprovada na...

ConectaJus: juízes e advogados aprovam ferramenta para agendamento de audiências

Fruto do compromisso com a inovação permanente e do diálogo interinstitucional entre a OAB Paraná e o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o ConectaJus vem revolucionando o agendamento de audiências eleitorais no estado. A solução tecnológica, desenvolvida pelo laboratório de inovação do TRE-PR, elimina a necessidade de longas trocas...

Inscrição na OAB Paraná passa a ser feita on-line

As inscrições para os quadros da OAB Paraná passarão a ser realizadas exclusivamente pela plataforma on-line da instituição a partir desta quarta-feira (9/7). Agora não é mais necessário se dirigir à sede da seccional ou das subseções para fazer a pré-inscrição. Em poucos minutos, o candidato já terá a pré-inscrição...

Novo site da ESA torna mais prático o acesso aos cursos

A Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB Paraná está com novo site. Após um processo de migração de sua plataforma digital de cursos, a escola passa a contar com uma plataforma própria, desenvolvida especialmente para atender às necessidades da advocacia paranaense. Com a mudança, a ESA facilita o acesso...

Wellhub: app de saúde e bem-estar para a advocacia recebe mais de 5 mil cadastros em 24 horas

Desde terça-feira (1º/7) a advocacia paranaense conta uma série de benefícios exclusivos da plataforma Wellhub, incluindo uso gratuito de aplicativos de alta performance com conteúdos sobre atividade física, nutrição e meditação. Os números iniciais mostram a alta receptividade dos advogados e das advogadas e sua preocupação em garantir saúde e bem-estar....

Capacitação em E-Protocolo já está disponível no portal da ESA

Já está disponível a capacitação no sistema E-Protocolo. O curso foi disponibilizado na plataforma da Escola Superior de Advocacia do Paraná (ESA-PR), visando preparar a advocacia paranaense para o uso eficaz do sistema (saiba mais aqui) A capacitação resulta de um trabalho colaborativo desenvolvido em parceria com a Escola Superior...

Advocacia terá mais celeridade com levantamento de RPVs via pix

A advocacia terá mais celeridade para o levantamento das requisições de pequeno valor (RPVs) por meio de crédito via pix, inovação desenvolvida pela Caixa Econômica Federal. O objetivo é simplificar o processo de recebimento de valores que, inicialmente, serão de até R$ 5mil, ou seja, declaradamente isentos de tributação. A...