A manifesta ilegalidade da Resolução 569/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da contagem de prazos processuais, é tema de um artigo escrito pelo presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira, e pelo conselheiro federal Cássio Telles, também procurador do Conselho Federal da OAB perante o CNJ....
Mobilização da OAB Paraná contra o golpe do falso advogado tem alcance recorde
A atuação da OAB Paraná para conter o golpe do falso advogado está dando resultados. Além das cartilhas – uma destinada ao público geral e outra técnica, para a advocacia -- a Comissão de Inteligência contra o Golpe do Falso Advogado se mobilizou ao longo da semana para levar informação...
Para que serve a OAB Paraná? Questão é tema de artigo publicado pelo presidente Pereira na Gazeta do Povo
No artigo publicado pela Gazeta do Povo neste sábado (15/2), Luiz Fernando Pereira discorre sobre o papel da instituição, que completa 93 anos, e destaca sua dupla função: proteger o exercício da advocacia e trabalhar ativamente para aprimorar o sistema de justiça, a democracia e a cidadania. Acesse o texto...
OAB Paraná celebra 93 anos
A OAB Paraná celebra 93 anos neste sábado, dia 15 de fevereiro, consolidando-se como uma das mais atuantes instituições da sociedade civil na defesa da advocacia e da democracia. A criação da seccional não respondeu apenas a uma demanda da sociedade por uma entidade que regulamentasse e orientasse a prática...
Advocacia iniciante tem isenção da taxa de constituição de sociedade individual por 5 anos
A OAB Paraná ampliou de um para cinco anos o período de isenção da taxa de constituição de sociedades individuais para advogadas e advogados em início de carreira. A medida faz parte da ampliação do programa 6º Ano, que garante inúmeros benefícios à advocacia iniciante. O anúncio foi feito pelo...
OAB Paraná reduz prazo para registro de atos societários de 60 para 7 dias
A OAB Paraná tornou mais céleres e menos burocráticos os procedimentos de registro de atos societários das sociedades de advogados. Os registros de averbações, alterações contratuais e atas, que eram realizados num prazo médio de 60 dias, agora são feitos em 7 dias. A medida faz parte da proposta da...
OAB-PR lança edital de abertura de inscrição para participação nas comissões temáticas
A OAB Paraná publicou nesta terça-feira (4/2) o edital de abertura de inscrição para participação nas comissões temáticas. Os profissionais interessados poderão se inscrever até 18 de fevereiro de 2025, em até duas comissões, indicando a ordem de preferência. Serão abertas mais de 7.500 vagas. Não haverá limite de vagas...
Diretoria da OAB-PR anuncia novos benefícios do projeto 6º Ano na primeira sessão de compromisso coletivo da gestão
Em sessão presidida pelo advogado Luiz Fernando Pereira, a OAB Paraná recebeu na manhã desta quinta-feira (30/1) 86 novos advogados em seus quadros. Durante a solenidade, o presidente da seccional anunciou a ampliação do alcance dos benefícios e do tempo de duração do Projeto 6º Ano, que passará a auxiliar...
Após atuação da OAB, Barroso suspende prazo de implementação da Resolução 591/2024 do CNJ
Após a OAB protocolar petição e lançar um movimento nacional em defesa da sustentação oral, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu os prazos de implementação da Resolução 591/2024 para diversos órgãos do Judiciário. A norma definia como regra em...
Atualização no sistema eproc possibilita cadastro de pessoa jurídica
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região comunica a possibilidade de advogados e advogadas cadastrarem no eproc, além da sua pessoa física, também a pessoa jurídica. A nova medida permite que futuras requisições sejam expedidas em nome da sociedade de advogados, enão em nome da pessoa física do...
Anuidade da OAB-PR pode ser convertida em créditos para cursos da ESA
A anuidade paga pelos inscritos na OAB-PR agora se converte em créditos a serem utilizados no pagamento de cursos da Escola Superior de Advocacia (ESA). A medida busca proporcionar amplo acesso à formação continuada dos profissionais. O primeiro passo para a conversão da anuidade em crédito é fazer ou acessar...
Grupo de Teatro da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná realiza mostra no Teatro Paulo Autran
O Grupo de Teatro da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) vai realizar uma mostra com os trabalhos cênicos desenvolvidos ao longo do ano nos dias 3 e 4 de dezembro. As apresentações vão ocorrer no Teatro Paulo Autran, a partir das 19h. Nos dois dias serão apresentadas...