A OAB Paraná encaminhou ao presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), Ademar Traiano, um ofício indicando as razões pelas quais entende ser necessário seu afastamento do cargo. O pedido, com cópia para a Corregedoria da Assembleia, foi aprovado por maioria do Conselho Pleno. Confira aqui a íntegra do ofício...
OAB divulga dados inéditos sobre o perfil da advocacia brasileira
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) antecipou na semana passada parte dos resultados nacionais do Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (PerfilAdv), primeiro levantamento do gênero já produzido no país. Os dados foram apresentados durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia e trazem aspectos sociodemográficos, anseios, dificuldades...
Vitória da advocacia: após atuação da OAB, MEC suspende liberação de cursos à distância
Após intensa atuação da OAB em conjunto com entidades de outras profissões, o Ministério da Educação publicou portaria que suspende os processos que poderiam levar à autorização da existência de cursos de direito à distância no país. Segundo o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, “a suspensão é uma vitória...
“O Paraná é o berço da arbitragem no Brasil e espalhar essa cultura pelo país é missão da advocacia”, diz Marilena Winter
A OAB Paraná sedia ao longo desta sexta-feira (1º/12) o I Seminário de Arbitragem da OAB/PR: Atuação prática da advocacia no procedimento arbitral. O evento foi aberto pela presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, e pela presidente da Comissão de Arbitragem da seccional, Cristina Bichels Leitão. "O Paraná é o berço...
TRF4 atende pedido da OAB e fará transmissão das sessões das turmas criminais
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Fernando Quadros da Silva, informa, em ofício dirigido à presidente Marilena Winter, que a sessões das turmas criminais daquela corte serão transmitidas por meio de streaming, mediante a identificação segura para aqueles que desejam acompanhar remotamente os julgamentos dos colegiados penais....
Normatização do Registro Nacional de Violações de Prerrogativas (RNVP) marca Conferência Nacional da Advocacia
A publicação da Resolução nº 17/2023, que dispõe sobre o Registro Nacional de Violações de Prerrogativas (RNVP) foi um importante marco da 24ª Conferência da Advocacia Brasileira, realizada de 27 a 29 de novembro, em Belo Horizonte. O ato foi celebrado durante o evento e contou com a participação da...
OAB Umuarama cumpre desagravo público em favor da advogada Dayanne Bispo Bitencourt Barbosa
A OAB Paraná cumpriu desagravo público na manhã desta quinta-feira (30/11) em favor da advogada Dayanne Bispo Bitencourt Barbosa (OAB nº 71.790). A profissional teve as prerrogativas violadas pela conselheira Silmara Mazuchini Silva, do Conselho Tutelar de Umuarama, que negou atendimento e o fornecimento de cópias do procedimento administrativo, sob...
Presidente Keppen atende pedido da OAB-PR e retira projeto de lei que aumenta taxas e custas judiciais
O Tribunal de Justiça requereu à Assembleia Legislativa a restituição àquela corte, para novos estudos, dos Projetos de Lei nº 683/2021 e 684/2021, que aumentam os valores das custas de atos judiciais e de emolumentos no estado do Paraná. A decisão atende a um pedido da advocacia pela retirada dos...
OAB Paraná lança obra “Comentários às normas da advocacia” durante a Conferência Nacional
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira foi palco, nesta terça-feira (28), para o lançamento da coleção “Comentários às normas da advocacia”, produzida pela OAB Paraná e publicada em três volumes. Muito prestigiado, o lançamento lotou o estande do Conselho Federal na área de exposições da Expominas. "Essa coleção certamenteara...
Marilena Winter integra painel sobre a natureza alimentar dos honorários advocatícios
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, e a secretária-geral do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Rogéria Dotti, integraram na manhã desta terça-feira (28/11) a programação da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Elas participaram do painel sobre Honorários Advocatícios, tema que diz respeitos a todos os profissionais da...
Paranaenses têm grande participação na 24ª Conferência Nacional da Advocacia
Os paranaenses têm grande participação na 24ª Conferência Nacional da Advocacia. Na tarde desta segunda-feira, primeiro dia do evento, o ministro Edson Fachin proferirá palestra sobre os 35 anos da Constituição Federal, enquanto Marçal Justen Filho tratará de jurisdição constitucional em um painel paralaelo. Ainda nesta segunda-feira, a conselheira estadual...
OAB pede alteração do Regimento Interno do STF pela garantia da ampla defesa
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu, nesta segunda-feira (27/11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a alteração do Regimento Interno da Corte para que o julgamento de ações penais originárias seja feito, como regra, de forma presencial. O ofício, entregue na 24ª Conferência Nacional...