O presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, defendeu neste domingo (25/11), o exame da Ordem, após declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Bolsonaro afirmou que o exame, que é aplicado aos recém-formados em Direito, cria “boys de luxo” para escritórios de advocacia. “O Exame de Ordem… Leia mais
Confira a nota emitida pelos presidentes do Conselho Federal da OAB, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, da Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e da Federação Nacional dos Jornalistas, sobre o uso indevido das instituições em material de cunho eleitoral: Nota de Esclarecimento As… Leia mais
Comunicamos que o prazo limite para a regularização de débitos perante a OAB/PR, para votação nas eleições da entidade, a serem realizadas no próximo dia 22 de novembro, é a data de 23 de outubro de 2018, consoante ao que determina o Provimento nº 146-2011 do Conselho Federal. Por tal razão,… Leia mais
A Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da OAB emitiu, nesta segunda-feira (24), nota na qual ressalta a necessidade de medidas que reparem o prejuízo que causará – ao Sistema Público de Saúde e à população brasileira – a concessão de patente do medicamento sofosbuvir… Leia mais
Confira a nota emitida nesta sexta-feira (21) pelo Colégio de Presidentes de Seccionais, contrária as manifestações do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que afirmou que “o novo CPC foi feito pra dar honorários para advogados”. Diante das afirmativas do presidente do Superior Tribunal de… Leia mais