Categoria: Nota oficial

 

13 de setembro de 2019
OABs PR, BA e AM firmam posição conjunta sobre novos TRFs

As seccionais do Paraná, do Amazonas e da Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil vêm a público reiterar a necessidade de instalação dos três novos Tribunas Regionais Federais (TRFs), com sedes em Curitiba, Manaus e Salvador, criados pela Emenda Constitucional 73/2013 como forma de desafogar a Justiça. Melhorando o… Leia mais

 

22 de agosto de 2019
NOTA PÚBLICA – LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE

No nosso país, a Constituição Federal constituiu a República Federativa do Brasil como Estado Democrático de Direito, com fundamento na dignidade da pessoa humana, no qual se impõe a igualdade de todos e o respeito às leis. O exercício do poder por todas as autoridades públicas que compõem a administração… Leia mais

 

1 de julho de 2019
NOTA DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DAS CAIs EM DEFESA AO EXAME DE ORDEM

A Jovem Advocacia Paranaense, por meio do 1º Colégio de Presidentes das Comissões da Advocacia Iniciante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Paraná, gestão 2019-2021, realizado no dia 14/06/2019, manifesta seu APOIO À MANUTENÇÃO DO EXAME DE ORDEM, como forma de avaliação mínima da capacidade técnica jurídica… Leia mais

 

8 de maio de 2019
Nota Oficial sobre a tentativa de prejudicar os credores do Poder Público

A Ordem dos Advogados do Brasil assiste, com surpresa e indignação, a um movimento orquestrado por alguns Estados e pela própria União para tentar impedir a finalização de processo judicial que tem por objetivo corrigir os débitos judiciais do Poder Público. O objetivo é tumultuar o processo que está em… Leia mais

 

17 de abril de 2019
Conselho Federal designa 60 paranaenses para as comissões nacionais

Com José Augusto Araújo de Noronha como diretor-tesoureiro, o Paraná, voltou a estar representado na diretoria da OAB nacional. O Conselho Federal designou também 60 advogados do Paraná para compor comissões nacionais, inclusive o próprio diretor-tesoureiro, que vice-presidirá a Comissão Especial para a Implantação do Programa da Anuidade Zero. Confira:… Leia mais

 
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