Os interessados em participar como expositores da audiência pública que vai discutir a atualização monetária das indenizações do seguro DPVAT, pago a vítimas de acidente de trânsito, têm até as 20h da próxima quarta-feira (4) para se inscrever. Convocada pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a audiência está marcada para...
STF profere 67 decisões em ações penais em 2014
Esses casos são de competência exclusiva da Corte quando o acusado ocupa determinados cargos públicos, o chamado foro especial por prerrogativa de função
Comissão publica nota contra racismo no futebol
Confira a nota publicada pela Comissão de Igualdade Racial e Gênero da OAB Paraná, presidida pelo advogado Mesael Caetano dos Santos:
Advogados Luiz Edson Fachin e René Dotti serão homenageados pelo TJ
A Comenda do Mérito Judiciário é uma condecoração instituída pela Resolução 19/2010 do Tribunal de Justiça do Paraná, que tem por objetivo o reconhecimento público às pessoas físicas que tenham contribuído para o fortalecimento, valorização e dignidade do Poder Judiciário
Plenário Virtual do STF reconhece repercussão geral em 48 processos em 2014
A existência ou não de repercussão geral em recursos extraordinários é analisada pelo Plenário Virtual da Corte, sistema eletrônico por meio do qual os ministros analisam a admissibilidade do caso. No ano passado, 91 processos foram submetidos a tal apreciação
Módulo Corregedoria dos Presídios já está disponível no sistema Projudi de Francisco Beltrão
Já está disponível no sistema informatizado Projudi da comarca de Francisco Beltrão a opção Corregedoria dos Presídios, cuja função consiste no recebimento e/ou atuação de Pedidos de Providência
Inscrições para eleição de conselheiros deliberativos da OABPrev-PR vão até 13 de fevereiro
Continuam abertas as inscrições para candidatos a eleição de novos membros do Conselho Deliberativo da OABPrev-PR. Todos os associados ao fundo de pensão com mais de três anos
OAB pede melhorias para o Fórum Criminal de Curitiba
O presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guilherme Luiz Gomes, pedindo que o TJ realize reformas e reparos nas instalações do Fórum Criminal de Curitiba, especialmente nas salas de audiências, banheiros e no sistema de ar condicionado.
Comissão de Advogados Iniciantes lança pesquisa de opinião
De acordo com a presidente da Comissão da Seccional, Sabrina Becue, a pesquisa de opinião foi concebida com o objetivo de atender às expectativas dos advogados iniciantes
Ainda é tempo de adquirir a Agenda do Advogado 2015
Disponível em diversas cores e modelos de capas, a Agenda do Advogado 2015 pode ser encontrado na capital, na Loja da Caixa de Assistência (CAA-PR), no 2º andar da Seccional
OAB Paraná reitera manifestação do CFOAB sobre reportagem exibida no Fantástico
O presidente da Seccional, Juliano Breda, destacou o absurdo da generalização apresentada na reportagem e ressaltou a seriedade da classe
Julgamentos do TRF4 serão transmitidos ao vivo e terão vídeos anexados ao processo
A primeira transmissão ao vivo na rede está sendo da 4ª Turma, especializada em matéria administrativa, a partir das 9h. À tarde, será possível acompanhar em tempo real a sessão de julgamento da 5ª Turma, que julga ações previdenciárias, com início às 14h30