O site MindJus Criminal, maior comunidade online de advogados criminalistas do Brasil, considerou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito do Recurso Especial (Resp) 2108775/PR, como uma das cinco de destaque da 5ª Turma da Corte no ano de 2023. O recurso versava sobre confirmação da anulação...
Confira aqui os links de acesso ao plantão judiciário e plantão de recesso do TJ-PR
Durante o recesso do Tribunal de Justiça do Paraná, há o plantão regular, nos horários de plantão que ocorrem durante o ano, e o plantão do recesso, que ocorre durante o que seria o horário regimental de atendimento. Para acessar informações sobre o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do...
Confira o calendário provisório para o Exame de Ordem Unificado em 2024
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, divulgou o calendário provisório dos certames do Exame de Ordem Unificado (EOU) previstos para 2024. O cronograma está sujeito a modificações. Confira abaixo: 40º EXAME DE ORDEM UNIFICADO Publicação do Edital de Abertura: 02/01/2024 Período de Inscrição: 08/01/2024...
A atuação da OAB para assegurar a sustentação oral em julgamentos no STF
Em 2023, o Conselho Federal da OAB se manteve firme no seu compromisso de garantir as prerrogativas da classe em todo o país, destacando-se especialmente na defesa da sustentação oral dos advogados na tribuna. "A sustentação oral presencial, ou telepresencial, é um direito da advocacia, fundamental para garantir a ampla...
Mensagem de Natal
Natal é tempo de união, de fortalecer laços e de criar memórias. A OAB Paraná deseja que a data seja repleta de sentimentos bons e de coração em paz. Feliz Natal!
Retrospectiva 2023: Revista da Ordem destaca principais conquistas e realizações da OAB Paraná
A edição de dezembro da Revista da Ordem está no ar e traz uma retrospectiva dos principais momentos da OAB Paraná em 2023. Estão registrados os resultados de um intenso trabalho em todos os setores para o melhor atendimento à advocacia, e uma atuação marcante em pautas essenciais no âmbito...
Ações em favor das prerrogativas da advocacia percorrem estados de norte a sul
"As prerrogativas não são meros privilégios da advocacia, mas instrumentos fundamentais para assegurar que possamos atuar de maneira independente, íntegra e diligente na defesa dos direitos de nossos constituintes”. Desta forma, o presidente da OAB, Beto Simonetti, resumiu a importância do trabalho incansável do Conselho Federal, por meio da Comissão...
Comissão de Direito Previdenciário destaca atividades realizadas em 2023
Num relatório de suas principais atividades, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná apresentou os resultados do trabalho realizado em 2023. O presidente da comissão, Adriano Celso de Souza, explicou que o objetivo foi representar o interesse da advocacia, especialmente daqueles que militam na área previdenciária. “A comissão realizou...
Abertas as inscrições para a 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada
Estão abertas as inscrições para a 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada. O evento será realizado em Curitiba, nos dias 14 e 15 de março de 2024, e tem como tema central "Evolução e Protagonismo". Realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional...
Prazos para inscrição suplementar na OAB Paraná serão retomados em fevereiro
A OAB Paraná reitera que os prazos para os processos administrativos e disciplinares estão suspensos até 31 de janeiro de 2024, sendo retomados no dia 1º de fevereiro, conforme a Portaria nº 482/2023. Com isso, o prazo de 15 dias úteis estabelecido para inscrição suplementar nos casos dos advogados notificados...
STJ confirma anulação de multa a advogada por abandono de processo
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ratificou, nesta terça-feira (19/12), a anulação da imposição de multa a uma advogada por abandono de processo. A decisão foi dada dias depois de a lei que confere exclusivamente à OAB a competência de discutir infração ética da advocacia ser...
Recesso Forense será de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2024
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) estará em recesso entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 6 de janeiro de 2024. Durante esse período, os atos processuais de natureza urgente e necessários à preservação de direitos serão atendidos por meio de plantão em 1º e...