O procedimento, implantado no início deste mês de agosto, está atendendo às cinco varas dos Juizados Especiais Previdenciários (JEF) de Curitiba e até o dia 19 de agosto, foram expedidas 50 RPVs, totalizando R$ 193.817,60
V Seminário de Advocacia Corporativa tem início na segunda-feira
A Comissão dos Advogados Corporativos da OAB Paraná, presidida pelo advogado Maick Felisberto Dias, promove no dia 1º de setembro (segunda-feira) o V Seminário de Advocacia Corporativa
Comissões da OAB Paraná lançam e-books para download gratuito
As comissões da Advocacia Corporativa, de Gestão Pública e Controle da Administração, de Ensino Jurídico, da Mulher Advogada, de Propriedade Intelectual e de Juizados Especiais da OAB Paraná lançaram na última semana e-books para download gratuito sobre temas atuais da advocacia
Recebimento de documentos pelo sistema Projudi foi normalizado
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná confirmou no início da tarde desta quarta-feira (20) que houve impedimento do recebimento de documentos pelo sistema Projudi, d
Em Guaíra, Breda discute detalhes da construção da nova sede da subseção
O presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, e o presidente da OAB Guaíra, Luiz Claudio Nunes Lourenço
TRT9 tem novo juiz substituto
O magistrado Bernardo Guimarães Fernandes da Rocha, que já foi analista judiciário no TRT9, retornou ao Paraná após processo de permuta com o juiz Jorge Fernando Xavier de Lima, que seguiu para o TRT do Rio Grande do Sul
Presidente da Seccional participa de compromissos em Palotina e Umuarama
O presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, participa nesta quarta-feira (20) de solenidades de compromisso coletivo nas subseções da OAB em Palotina e Umuarama
CFOAB aprova Carta do Contribuinte a ser entregue aos presidenciáveis
A Carta do Contribuinte Brasileiro, que recomenda a construção de um novo sistema tributário, foi aprovada por unanimidade pelo Pleno do Conselho Federal da OAB na sessão da segunda-feira (18)
Turma do TST afasta intempestividade de recurso por indisponibilidade de sistema
O processo foi devolvido ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) para que prossiga no julgamento da matéria
1ª Turma do STF determina nomeação de aprovados em concurso do TRE-PR
Por unanimidade, a Turma seguiu o voto-vista do ministro Dias Toffoli no sentido de acolher embargos de declaração para admitir e dar provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 607590, impetrado por candidatos que haviam sido preteridos
Presidente do STF firma compromissos com a advocacia
O CFOAB prestou homenagem na sessão plenária da segunda-feira (18) ao presidente eleito do STF e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, que firmou compromissos com a advocacia brasileira, como respeito às prerrogativas, diálogo permanente entre as instituições do judiciário e os advogados
OAB atuará no Congresso contra projeto de criação de paralegal
O Conselho Federal da OAB decidiu, por votação unânime de seu plenário, atuar contra o Projeto de Lei 5.479/13, que regulamenta a atuação dos chamados paralegais, bacharéis em direito que não foram aprovados no Exame de Ordem