A Carta do Contribuinte Brasileiro, que recomenda a construção de um novo sistema tributário, foi aprovada por unanimidade pelo Pleno do Conselho Federal da OAB na sessão da segunda-feira (18)
Turma do TST afasta intempestividade de recurso por indisponibilidade de sistema
O processo foi devolvido ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) para que prossiga no julgamento da matéria
1ª Turma do STF determina nomeação de aprovados em concurso do TRE-PR
Por unanimidade, a Turma seguiu o voto-vista do ministro Dias Toffoli no sentido de acolher embargos de declaração para admitir e dar provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 607590, impetrado por candidatos que haviam sido preteridos
Expedição de RPVs passa a ser feita diretamente por sistema da JF-PR
O procedimento, implantado no início deste mês de agosto, está atendendo às cinco varas dos Juizados Especiais Previdenciários (JEF) de Curitiba e até o dia 19 de agosto, foram expedidas 50 RPVs, totalizando R$ 193.817,60
Presidente do STF firma compromissos com a advocacia
O CFOAB prestou homenagem na sessão plenária da segunda-feira (18) ao presidente eleito do STF e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, que firmou compromissos com a advocacia brasileira, como respeito às prerrogativas, diálogo permanente entre as instituições do judiciário e os advogados
OAB atuará no Congresso contra projeto de criação de paralegal
O Conselho Federal da OAB decidiu, por votação unânime de seu plenário, atuar contra o Projeto de Lei 5.479/13, que regulamenta a atuação dos chamados paralegais, bacharéis em direito que não foram aprovados no Exame de Ordem
Presidente de Comissão foi entrevistada em reportagem sobre aposentadoria de cliente rural
A presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, Melissa Folmann, foi entrevista em reportagem especial que aponta redução no número de aposentadoria para clientela rural
Presidente da Seccional está no interior esta semana
Ainda nesta semana estão previstas as solenidade de compromisso nas subseções de Palotina. Umuarama, Cianorte, Campo Mourão, Londrina e Apucarana
Auditores e procuradores tiraram dúvidas sobre a sistemática da lei 12.996/14
O debate teve participação dos advogados e interessados no tema
Seccional lamenta o falecimento do ex-conselheiro Jiomar Turin
O velório acontece na Capela Municipal São Francisco de Paula 02 e o sepultamento está previsto para às 16 horas no Cemitário Municipal Água Verde
Certificados de participação na V Conferência estarão disponíveis a partir de quinta-feira
Os interessados poderão emitir o certificado na seção Eventos>Certificados
Juristas abordam a Teoria do Domínio do Fato, utilizada no julgamento do mensalão
A teoria do domínio do fato, do alemão Claus Roxin, foi uma das bases do julgamento do chamado "mensalão" no Brasil. Além disso, também está na reforma do Código Penal Brasileiro.