A Minirreforma Eleitoral não é aplicável às Eleições Gerais de 2014. O Plenário do TSE firmou esse entendimento, na sessão administrativa da terça-feira (24), ao responder a consulta feita pelo então senador Sérgio de Souza sobre a aplicação total ou parcial da lei para o pleito de outubro
TRF4 mantém suspensos resultados de licitações da ANP para exploração de xisto no Rio Paraná
O desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, do TRF4, negou, recurso da ANP e manteve suspensos os efeitos da 12ª Rodada para exploração de gás de folhelho, conhecido como gás de xisto, na modalidade fracking (fraturamento hidráulico), na Bacia do Rio Paraná
Advogada comenta sobre os avanços do Marco Civil da Internet
A confirmação de direitos constitucionais e a responsabilização do usuário são alguns dos avanços
TJ inaugura novo Fórum em Engenheiro Beltrão nesta semana
O edifício denominado Desembargador Benvindo Gurgel do Amaral Valente está localizado na Avenida Vicente Machado, 50
OAB Cascavel realiza I Simpósio de Prerrogativas
O presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional e conselheiro estadual, advogado Edward Fabiano Rocha de Carvalho, é quem abordará o tema durante o simpósio
OAB Paraná dará prosseguimento às correições nas Subseções
A Corregedoria-Geral da OAB Paraná dará sequência nos meses de julho e agosto às correições nas Subseções que possuem Conselho.
E-mail aos advogados sobre a Conferência Estadual destaca sucesso da Banda Blitz
A música A dois passos do paraíso, sucesso da banda carioca Blitz, liderada pelo cantor e ator Evandro Mesquita, serviu de gancho para e-mail enviado pela Seccional aos advogados paranaenses.
Inscrições abertas para prêmio nacional na área de direitos humanos
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos, instituído pelo Ministério da Educação para identificar e valorizar experiências educacionais para a promoção de uma cultura de direitos humanos, envolvendo o conhecimento e a defesa dos direitos fundamentais, atividades de respeito às diversidades e de...
CFOAB divulga resultado preliminar da 2ª fase do XIII Exame da Ordem
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou na terça-feira (24) o resultado preliminar da prova prático-profissional (2ª fase) do XIII Exame de Ordem Unificado.
Breda vai ao interior do Paraná para lançamento da Conferência Estadual
Breda irá para Maringá, Paranavaí, Londrina, Jacarezinho e Santo Antônio da Platina
OAB presta assistência e TJ aumenta honorários de R$ 400,00 para R$ 5.000,00
A OAB Paraná, por meio da Procuradoria Jurídica, atuou como assistente e apresentou Memoriais para o julgamento de uma apelação cível no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR),em ação proveniente da Comarca de Paranavaí para majoração de honorários advocatícios
Missas de 7º dia de Luiz Alberto Rego Barros e PedroTavares serão nesta terça-feira
As missas de sétimo dia do advogado, ex-diretor e ex-conselheiro da OAB Paraná, Luiz Alberto Rego Barros, e do ex-presidente do TRT-PR, desembargador Pedro Ribeiro Tavares