Na oportunidade a advogada ressaltou a importância do Conselho Tutelar na efetivação dos direitos da infantoadolescência. Referiu-se à Resolução nº 139/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)
Reunião aberta vai debater projeto de lei sobre processo administrativo fiscal
O evento previsto para ter início às 9 horas terá uma exposição do advogado José Julberto Meira Júnior sobre o tema
Projeto ‘Direitos Humanos:Diálogos com a sociedade’ vai debater mobilidade urbana
A OAB Paraná sedia nesta terça-feira (10 de junho), às 19h30, um debate com a sociedade acerca dos mais variados aspectos dos Direitos Humanos. O evento integra o Proj
Varas do Trabalho de Guarapuava e União da Vitória adiam audiências em decorrência das chuvas
As juízas titulares das Varas do Trabalho das cidades de Guarapuava e União da Vitória adiaram todas as audiências que seriam realizadas esta semana naquelas juridições,
TRT9 define dia 17 de junho lista tríplice para vaga do quinto constitucional
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) define no próximo dia 17 de junho a lista tríplice destinada ao preenchimento de vaga para o cargo de desembargador do trabalho
Advogados, juízes e peritos debatem sobre perícia judicial
Juízes, médicos peritos e advogados de Curitiba e de outras cidades participaram nesta segunda-feira (9) de uma audiência pública promovida pela Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, para discutir melhorias nos procedimentos de perícias judiciais das ações de benefícios por incapacidade.
Comissão promove audiência pública nesta segunda-feira
A audiência pública A perícia judicial nas ações de benefício por incapacidade na Justiça Federal tem início às 13 horas
CCJ da Câmara aprova PL que isenta de tributos Caixas de Assistência
Atualmente, o projeto tramita em caráter conclusivo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Deste modo, se não houver recurso subscrito por pelo menos 1/10 dos deputados para a apreciação do Plenário, a matéria seguirá para o Senado Federal
Conforme notícia veiculada servidores do TJ farão mobilização nesta segunda-feira
A reivindicação é a isonomia de tratamento entre as duas instâncias da Justiça. De acordo com o sindicato da categoria, em 2013 houve elevação salarial de 22% para os funcionários do TJ, mas o reajuste não foi repassado para o 1º grau
Honorários foi tema de debate na OAB SJP com vice-presidente da Seccional
O vice-presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e o advogado Paulo Afonso da Motta Ribeiro, fizeram palestra sobre o tema Honorários Advocatícios, em evento realizado na última quarta-feira (4) na subseção da OAB em São José dos Pinhais
Corregedor-Geral da Justiça assina a Instrução Normativa do Projudi Criminal
O desembargador Lauro Augusto Fabrício de Melo, corregedor-geral da Justiça, assinou esta semana a Instrução Normativa nº 5/2014, que regulamenta a implantação e funcionamento do Sistema Projudi, na competência criminal
Comissão da Criança e do Adolescente fala à imprensa sobre a Lei da Palmada
A presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, Maria Christina dos Santos, participou nesta sexta-feira (6) do jornal da manhã da Rádio E-Paraná. Em entrevista ela comentou sobre a chamada Lei da Palmada